A China anunciou, neste sábado (12), que vai recorrer massivamente à dívida pública, por meio de títulos especiais, para estimular a sua economia desacelerada e impulsionar o setor imobiliário e bancário.
O anúncio soma-se a uma série de medidas comunicadas nas últimas semanas, como a redução das taxas de juros, e visa fortalecer os bancos, apoiar o mercado imobiliário e incentivar o consumo.
A China também permitirá que os governos locais assumam mais dívidas para financiar a compra de terrenos urbanizáveis e, assim, estimular o mercado imobiliário há muito estagnado.
O ministro das Finanças, Lan Fo'an, não forneceu detalhes em coletiva de imprensa sobre os títulos especiais anunciados, mas disse que a China ainda tem espaço "para emitir dívida e aumentar o déficit" para financiar novas medidas.
Em 2023, a China teve um dos crescimentos mais fracos das últimas três décadas (5,2%), um número oficial que, no entanto, alguns economistas questionam.
Neste sábado, Lan disse que Pequim está "acelerando o uso de títulos do Tesouro adicionais, e títulos do tesouro especiais de ultralongo prazo também estão sendo emitidos para uso".
"Nos próximos três meses, um total de 2,3 trilhões de yuanes [cerca de US$ 325 bilhões ou R$ 1,8 trilhão] em fundos de títulos especiais poderão ser disponibilizados para uso em vários lugares", acrescentou.
Além disso, o governo chinês também planeja "emitir títulos governamentais especiais" para "melhorar a resistência ao risco e as capacidades de empréstimo" dos bancos comerciais estatais, com o objetivo de "servir melhor ao desenvolvimento da economia real".
- Impulso imobiliário -
O vice-ministro das Finanças, Liao Min, afirmou que serão emitidos títulos especiais para os governos locais adquirirem terrenos para fins urbanísticos, uma medida que deverá impulsionar o mercado imobiliário.
Esta iniciativa "ajudaria a reduzir a pressão sobre os governos locais e as empresas imobiliárias em termos de dívida e liquidez", explicou.
Pequim também incentivará a compra de propriedades comerciais existentes para serem transformadas em habitação a preços acessíveis.
No entanto, o fato de Pequim se ter abstido de especificar o montante destes estímulos fiscais adicionais gerou críticas entre os analistas.
"A mensagem principal é que o governo central tem capacidade para emitir mais títulos e aumentar o déficit fiscal e [...] o governo central planeja emitir mais títulos para ajudar os governos locais a pagar a sua dívida", disse Zhiwei Zhang, presidente e economista-chefe da Pinpoint Asset Management.
Pequim provavelmente "ainda está trabalhando nos detalhes", afirmou Heron Lim, da Moody’s Analytics, à AFP.
- "Falta de previsão" -
A incerteza econômica também pesou sobre o consumo.
Julian Evans-Pritchard, diretor da seção de economia chinesa da Capital Economics, destacou a "notável ausência" de "qualquer menção a ajudas em grande escala aos consumidores".
"A falta de uma previsão para a dimensão do déficit orçamentário do próximo ano significa que ainda é difícil avaliar quanto será o estímulo fiscal e quanto tempo irá durar", observou.
O governo chinês afirmou que pretende crescer 5% este ano, um número que qualquer país ocidental gostaria, mas que está longe da expansão de dois dígitos que a economia chinesa sustentou durante anos.
Embora as medidas de estímulo para aliviar a incerteza econômica incluam a redução das taxas e a flexibilização das compras de habitação, os economistas dizem que é necessário mais do que isso.
Neste sábado, os principais bancos chineses anunciaram que reduziriam as taxas de juros das hipotecas existentes a partir de 25 de outubro, segundo a mídia estatal.
Com algumas exceções, como segundas hipotecas, "as taxas de juros de outras hipotecas elegíveis serão ajustadas" para não menos de 30 pontos-base abaixo da taxa de juros de referência do banco central, informou a emissora estatal CCTV.
Os bancos anunciaram que os ajustes "serão feitos de maneira uniforme... e os clientes não terão que solicitá-los", acrescentou a CCTV.
Esta semana, o banco central da China aumentou o apoio aos mercados ao liberar dezenas de bilhões de dólares em liquidez para as empresas comprarem ações.
Pequim disse que o mecanismo de "swap" de 500 bilhões de yuanes (cerca de US$ 70 bilhões ou R$ 393 bilhões) promoveria "o desenvolvimento saudável e estável do mercado de capitais".
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