Para arrecadar os bilhões necessários à proteção da natureza, os polêmicos créditos de biodiversidade ganham espaço e serão a estrela da COP16 em Cali, no final de outubro.
Seus defensores querem desfazer receios de que se trate de uma manobra de "lavagem ambiental" e debater os padrões necessários para um mercado incipiente e controverso.
O termo "créditos de biodiversidade" deriva dos créditos de carbono que monetizam a tonelada de CO2 absorvida ou não emitida, e abrange uma variedade de ferramentas financeiras para a proteção da natureza.
Estes créditos buscam precificar uma "compensação" direta pela destruição de ecossistemas causada, por exemplo, por um projeto de mineração ou por uma rodovia.
Já os "certificados de biodiversidade" devem reconhecer as "contribuições" voluntárias de empresas, Estados ou organizações, como a restauração de uma zona úmida ou o apoio a um produtor de borracha para uma gestão sustentável.
No entanto, não existe um padrão global ou um mercado internacional regulamentado, além de algumas certificações privadas e mecanismos nacionais.
Além disso, a tarefa é ainda mais complicada do que no mercado de créditos de carbono, marcado por escândalos.
- Pagamento por serviços -
O acordo Kunming-Montreal, alcançado na conferência anterior das Nações Unidas sobre biodiversidade, COP15, deu-lhes um novo impulso com uma série de metas para 2030.
Um dos objetivos é restaurar "30% dos ecossistemas terrestres e aquáticos degradados do planeta". Outro é aumentar os gastos mundiais em biodiversidade para 200 bilhões de dólares anuais (1,12 trilhões de reais), com 30 bilhões de dólares (168 bilhões de reais) provenientes dos países ricos.
Para alcançá-los, o texto incentiva os Estados a "promoverem o pagamento por serviços ecossistêmicos, títulos verdes, créditos e compensações de biodiversidade", temas que estarão em pauta na COP16, onde são esperados 12 mil participantes a partir de 21 de outubro.
O Painel Consultivo Internacional sobre Créditos de Biodiversidade (IAPB, sigla em inglês), liderado pela França e Reino Unido, apresentará um "roteiro mundial" de experiências internas em países pioneiros como Colômbia e Austrália, com padrões de comparação.
A Aliança para os Créditos de Biodiversidade (BCA, sigla em inglês), apoiada pela ONU, e o Fórum Econômico Mundial (WEF) também preveem anúncios.
A competência é mundial: em setembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apelou à criação de "créditos naturais" que "recompense aqueles que cuidam dos ecossistemas", como os agricultores comprometidos com uma gestão sustentável.
O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, promove há um ano a criação do Tropical Forest Finance Facility (TFFF, Fundo Internacional de Preservação de Florestas Tropicais), para pagar a 80 Estados por cada hectare de floresta preservada ou restaurada.
No entanto, os defensores ambientais veem estas iniciativas com cautela, pois temem o aparecimento de "empréstimos fantasmas", sem impacto real ou cujo dinheiro não beneficiaria as comunidades indígenas.
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