O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira ao Congresso um projeto de lei que endurece as penas para os crimes ambientais, em meio a uma onda de incêndios florestais recorde, a maioria de origem criminosa.
Os incêndios devastaram mais de 22 milhões de hectares no país entre janeiro e setembro, 150% a mais do que no mesmo período do ano passado, segundo registros do órgão de monitoramento MapBiomas.
"Daqui pra frente, a gente não vai brincar com o crime ambiental, as pessoas terão que ser punidas severamente”, disse Lula ao assinar o projeto de lei no palácio do governo, acompanhado de ministros.
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Com a nova lei, quem iniciar um incêndio estará sujeito a uma pena de três a seis anos de prisão, quase o dobro da atual. Também serão punidos com maior rigor os crimes de tráfico de fauna silvestre, poluição de recursos naturais e provocar a morte de fauna aquática, entre outros.
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O projeto deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.