O primeiro grupo de migrantes interceptados no mar pela Itália chegou nesta quarta-feira (16) à Albânia, no âmbito de um acordo sem precedentes entre um país da União Europeia e outro de fora do bloco para terceirizar os pedidos de asilo.
Pouco antes das 8h locais (3h em Brasília), o navio "Libra", da Marinha italiana, chegou ao porto de Shengjin, no norte da Albânia, com 16 homens do Egito e de Bangladesh a bordo, após mais de 36 horas de viagem.
Quinze pessoas aguardavam a chegada, confirmaram jornalistas da AFP, mas não foram autorizadas a entrar no porto.
Após o desembarque, os 16 homens serão registrados no primeiro centro criado pela Itália na Albânia para atender aos migrantes, em construções pré-fabricadas no porto e vigiadas pelas forças de segurança italianas. Depois, serão transferidos para o campo de Gjader, uma antiga base militar localizada a cerca de 20 km.
No campo, serão alojados em espaços pré-fabricados de 12 metros quadrados, cercados por muros altos e câmaras de segurança, sob vigilância das forças italianas.
Neste local, poderão apresentar seu pedido de asilo mas, se a demanda não for bem sucedida, o acordo prevê que permaneçam em celas no campo até serem expulsos para seus países de origem.
A iniciativa de terceirizar os pedidos de asilo, inédita na Europa, foi formalizada com um polêmico acordo assinado em novembro de 2023 pela primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, de extrema direita, e seu homólogo albanês, o socialista Edi Rama.
O pacto abrange apenas homens adultos interceptados pela Marinha ou Guarda Costeira italianas em sua área de intervenção em águas internacionais.
O primeiro controle é feito em um navio militar e depois os migrantes são levados para Shengjin para serem identificados e, de lá, são transferidos para Gjader. Espera-se que os centros tenham capacidade para acomodar 1.000 pessoas inicialmente e 3.000 a longo prazo.
O acordo tem uma duração de cinco anos e um orçamento anual de 160 milhões de euros (980 milhões de reais na cotação atual).
- "Corajoso" para uns, "desumano" para outros -
Elogiando um "acordo corajoso" na terça-feira, Giorgia Meloni disse estar "orgulhosa de que a Itália tenha se tornado, deste ponto de vista, um exemplo a seguir", aludindo ao interesse manifestado pelos governos da França, Alemanha, Suécia e Reino Unido na política italiana de gestão dos fluxos migratórios.
O acordo foi muito criticado por ONGs de defesa dos direitos humanos, que consideram que viola o direito internacional.
O "acordo Itália-Albânia viola o direito marítimo internacional e pode minar ainda mais os direitos fundamentais dos refugiados", denunciou na terça-feira a ONG Humanity, que considerou que "a Itália detém de fato pessoas que procuram proteção em território albanês sem apreciação judicial, o que é profundamente desumano e viola seus direitos fundamentais".
"Este acordo é uma nova estratégia de um Estado-Membro da UE para terceirizar a gestão da migração e, assim, esquivar-se de sua responsabilidade pelos direitos humanos dos refugiados", acrescentou a organização.
No início desta semana, em uma carta dirigida aos Estados-Membros da UE, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mencionou uma proposta para transferir migrantes ilegais a centros de acolhimento em terceiros países, os chamados "centros de retorno", antes de serem enviados para seus países de origem, e pediu para tirarem "lições" do acordo Itália-Albânia.
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