O escritório de advogados que defende as vítimas do desastre ambiental em Mariana, Minas Gerais, espera "justiça" em um processo contra a mineradora australiana BHP que tramitará em Londres a partir da próxima segunda-feira (21).
A Justiça britânica vai examinar a responsabilidade da gigante australiana na ruptura da barragem do Fundão em 2015, pela qual 620 mil vítimas pedem 35 bilhões de libras (259 bilhões de reais na cotação atual).
"Para muitos dos clientes que representamos, esta é sua oportunidade de responsabilização e justiça, deixando de lado qualquer dano financeiro ou ambiental que tenha sido causado", disse à imprensa nesta quarta-feira (16) Tom Goodhead, diretor-geral da Pogust Goodhead, escritório que defende os autores do processo.
No dia 5 de novembro de 2015, a barragem se rompeu, liberando quase 40 milhões de metros cúbicos de resíduos minerais altamente poluentes.
O tsunami de lama percorreu 650 km ao longo do Rio Doce até o Atlântico, devastou cidades, matou 19 pessoas e privou mais de 600 pessoas das suas casas, devastando a flora e a fauna.
- Pior desastre ambiental do Brasil -
"Foi o pior desastre ambiental da história do Brasil e este julgamento é o auge de uma batalha legal de seis anos no Reino Unido. Nunca houve uma decisão de responsabilidade contra a BHP. Nunca foram impostas sanções criminais", disse Goodhead.
"Ainda há processos criminais em curso no Brasil, mas algumas das acusações prescreveram com o transcorrer do tempo", acrescentou.
O desastre soterrou completamente o distrito de Bento Rodrigues e 280 mil pessoas ficaram sem acesso à água.
Esta ação coletiva de 35 bilhões de libras, em um processo que durará até março, é a maior movida na história judicial britânica.
"A BHP dirá que este processo judicial na Inglaterra é desnecessário. Dirá que existe outro sistema no Brasil que as pessoas podem aderir. A realidade é que eles não conseguiram compensar adequadamente nos últimos nove anos. O sistema no Brasil talvez esteja um pouco melhor agora, mas suspeito que isso tenha sido resultado deste julgamento", disse Goodhead.
"As empresas não agem por caridade. Elas estão fazendo isso, na realidade, na opinião de meus clientes, porque acham que podem se safar pagando de forma menos eficaz no Brasil em um ambiente mais vantajoso para elas", acrescentou.
- Propostas da BHP -
O escritório de advocacia britânico entrou no caso em 2017, dois anos após a tragédia, e recorreu a especialistas brasileiros para fazer cálculos de indenizações.
"Em 2017 conversei com um advogado brasileiro que representava cerca de 6.000 pescadores. Esses pescadores não haviam obtido uma indenização adequada através da chamada Fundação Renova, criada em 2016 pela BHP e Vale S.A., através de um acordo com o então governo brasileiro para indenizar as vítimas", contou Goodhead.
"O que aconteceu é que este sistema falhou em indenizar adequadamente as vítimas e oferecer uma reparação adequada aos danos ambientais. Foi essa a razão pela qual este processo foi iniciado", acrescentou.
O advogado informou que a BHP iniciou procedimentos para indenizar, mas as propostas foram consideradas insuficientes.
"A BHP nos enviou uma carta na semana passada dizendo que cerca de 200 mil autores do processo inglês receberam alguma forma de indenização. A maioria deles recebeu apenas algumas centenas de libras", disse.
Se a Justiça britânica reconhecer a responsabilidade da BHP, um novo processo pode ser iniciado a partir de outubro de 2026, para determinar o pagamento às vítimas.
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