O Conselho de Segurança da ONU renovou, nesta sexta-feira (18), por mais um ano, as sanções a alguns dos principais atores da violência no Haiti, incluindo a proibição de viagens e o congelamento de ativos, além de ampliar o alcance do embargo de armas.
Os 15 membros do Conselho aprovaram por unanimidade esta nova resolução, apresentada pelo Equador e pelos Estados Unidos, que visa contribuir para conter a violência desenfreada das gangues e restabelecer a segurança nesta nação caribenha, devastada pela crise.
O Haiti enfrenta uma crise humanitária sem precedentes, que piorou em fevereiro, quando várias gangues criminosas se uniram para derrubar o governo do impopular ex-primeiro-ministro Ariel Henry.
Esses grupos fortemente armados são acusados de assassinatos, saques, estupros e sequestros, especialmente na capital Porto Príncipe e arredores, uma escalada de violência que levou mais de 700 mil pessoas a fugir de suas casas em busca de abrigo em outras partes do país.
No início de outubro, membros da gangue Gran Grif deixaram mais de uma centena de mortos em um ataque sangrento em Pont Sondé, no departamento de Artibonite.
Na resolução adotada, a comunidade internacional se compromete a tomar as "medidas necessárias" para impedir o tráfico ilícito, o fornecimento, a venda ou a transferência direta ou indireta de armas ao Haiti ou a fornecer assistência técnica para armamento que não esteja destinado às forças de segurança, a usos oficiais ou para proteger a população.
Vários relatórios recentes indicam a "fraca" implementação do embargo às armas que chegam ao Haiti, principalmente da Flórida (Estados Unidos), embora também da República Dominicana e Jamaica.
A resolução também pede maior coordenação entre os diferentes organismos internacionais e amplia por mais 13 meses o mandato de um painel de especialistas que assessora o Comitê de Sanções.
A adoção unânime do texto "é fundamental para abordar a crise multidimensional do Haiti, que requer uma resposta integral", disse a representante do Equador, Irina Barba.
Nos últimos meses, o Conselho de Segurança também renovou o mandato do Escritório Integrado da ONU no Haiti (Binuh) e em setembro ampliou a missão Multinacional de Apoio à Segurança, liderada pelo Quênia, que enviou 400 policiais ao Haiti como parte de um contingente multinacional que deve chegar a 2.500 efetivos. Na semana passada, o país africano prometeu enviar mais 600 oficiais.
"O regime de sanções é um componente chave dos esforços internacionais mais amplos para promover a paz e a estabilidade no Haiti e na região", afirmou a representante americana Dorothy Shea.
"Ao aprovar esta decisão, o Conselho de Segurança reafirma sua determinação de perseguir tudo que deteriorar a situação de segurança em meu país, que (...) representa uma grave ameaça à paz e à segurança na região", acrescentou um delegado haitiano.
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