O Banco Nacional de Cuba (BNC) informou, nesta sexta-feira (22), que está analisando os trâmites legais a serem tomados após a Justiça britânica rejeitar o seu pedido para contestar uma decisão favorável a um fundo especulativo por uma dívida de 78 milhões de dólares (R$ 453 milhões, na cotação atual). 

"O Banco Nacional de Cuba está analisando sua posição de defesa para os próximos passos a serem tomados", afirmou o BNC em uma declaração em sua página no Facebook, na primeira reação oficial cubana quatro dias após a decisão do tribunal britânico. 

Na terça-feira, o Tribunal de Apelação de Londres rejeitou um recurso da instituição financeira para contestar uma decisão do Tribunal Superior que deu razão ao fundo especulativo CRF I Limited. 

Em abril de 2023, o Tribunal Superior decidiu que o fundo adquiriu legitimamente uma dívida não paga do BNC e que, como credor, pode reivindicar seu pagamento nos tribunais britânicos. 

Após esta deliberação, as autoridades da ilha recorreriam à Suprema Corte britânica como último recurso.

O CRF, com sede nas Ilhas Cayman, que Cuba considera um "abutre", havia assumido no mercado secundário uma dívida de 78 milhões de dólares em empréstimos contraídos pelo BNC na década de 1980 com dois bancos europeus (Credit Lyonnais Bank Nederland e Istituto Bancario Italiano).

Embora a dívida original tenha sido contraída pelo Banco Nacional de Cuba com essas duas entidades, em 2019 ela foi adquirida pela instituição chinesa ICBC Standard Bank, ao passo que o fundo CRF comprou os direitos sobre estes passivos financeiros.

Se o BNC fosse obrigado a pagar estes primeiros 78 milhões de dólares após esgotar todos os recursos, isso criaria um precedente perigoso em relação ao restante dos empréstimos adquiridos pelo CRF.

Segundo este fundo, Cuba teria uma dívida não paga de 1,2 bilhão de dólares (7 bilhões de reais), embora agora só reivindique uma pequena parte.

lp-jb/mr/yr/mvv