A presidência colombiana da COP16 revelou, nesta sexta-feira (1º), um projeto de acordo sobre o financiamento e acompanhamento dos esforços que a humanidade se comprometeu a realizar até 2030 para conter a destruição do meio-ambiente.
A maior conferência internacional sobre a biodiversidade, que começou em 21 de outubro, entrou em seu último dia de negociações sem uma certeza sobre se os países ricos, emergentes e em desenvolvimento chegarão a um consenso sobre o espinhoso tema do financiamento.
A missão da COP16, dois anos após o acordo de Kunming-Montreal, era potencializar os tímidos esforços do mundo para aplicar este roteiro desenhado para salvar o planeta e os seres vivos do desmatamento, superexploração, mudança climática e poluição, todos causados pela ação humana.
Na reta final e após 12 dias de impasse, a presidência colombiana apresentou textos alternativos sobre os três pontos mais tensos: quais serão as regras para monitorar a aplicação deste roteiro, como serão mobilizados os bilhões necessários para colocá-lo em prática e a distribuição dos benefícios que as empresas, principalmente farmacêuticas e cosméticas, obtêm graças ao DSI, um banco de dados genéticos de plantas e animais, muitos deles nativos de países em desenvolvimento.
As negociações foram retomadas na manhã desta sexta-feira com base nesses documentos, com a esperança de conseguir sua adoção na sessão plenária durante a tarde. Muitos participantes da cúpula em Cali preveem, no entanto, que os debates se prolonguem até sábado.
- Novo fundo -
A presidente da cúpula, Susana Muhamad, propõe iniciar um processo de negociações com o objetivo de criar um novo fundo na COP17 de 2026, na Armênia, para que os países pobres recebam ajuda dos ricos.
Os Estados em desenvolvimento pedem a criação de um mecanismo de financiamento que seja mais favorável a seus interesses do que os atuais multilaterais, como o Fundo para o Meio Ambiente Global (FMAM), considerado de difícil acesso e com governança desfavorável.
Por outro lado, os países ricos, em particular a União Europeia (na ausência dos Estados Unidos, que não é signatário da convenção), consideram contraproducente a multiplicação de fundos, pois fragmentam a ajuda sem aportar dinheiro novo, que, em sua opinião, deveria ser encontrado no setor privado e em países emergentes.
Os países desenvolvidos se comprometeram a dobrar sua ajuda anual à conservação da natureza de 15 para 30 bilhões de dólares (R$ 174,2bilhões) em 2030.
A presidência da COP também propõe que empresas de certo porte que utilizem o DSI contribuam com 0,1% de suas receitas ou 1% de seus lucros.
Sob a supervisão da ONU, esse fundo se encarregaria de distribuir o dinheiro arrecadado entre as comunidades e países que conservam estes recursos naturais ao longo dos séculos.
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