A Califórnia está liderando a resistência contra o próximo governo de Donald Trump, que testará o poder dos estados democratas para combater as deportações em massa, defender os direitos reprodutivos e combater a mudança climática.
A vitória esmagadora de Trump nesta semana veio após suas promessas de deportar milhões de imigrantes sem documentos e reverter as proteções ambientais.
Os críticos também temem que seus aliados façam movimentos para restringir o acesso a medicamentos abortivos.
Mas, de acordo com a constituição federal dos Estados Unidos, os estados têm poder significativo e qualquer ação desse tipo poderia ser processada.
O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, defendeu em uma coletiva de imprensa nesta semana que “enfrentemos juntos os desafios de um segundo governo Trump”.
“Vivemos o Trump 1.0. Sabemos do que ele é capaz”, disse Bonta.
“Não importa o que o novo governo tenha em mãos (...) continuaremos a controlar os excessos e a enfrentar o abuso de poder”, prometeu ele.
Governadores e promotores de outros estados liberais, incluindo Nova York, Illinois, Oregon e Washington, fizeram anúncios semelhantes.
“Se eles tentarem prejudicar os nova-iorquinos ou diminuir seus direitos, lutarei a cada passo do caminho”, prometeu a governadora de Nova York, Kathy Hochul.
“Se eles vierem atrás do meu povo, eles me encontrarão”, disse o governador de Illinois, J.B. Pritzker.
As conversas para coordenar estratégias entre os promotores do Partido Democrata já estão em andamento em nível nacional.
As ações preventivas atraíram a ira de Trump, que apontou seus dardos para o governador da Califórnia, Gavin Newsom, na sexta-feira.
“Ele está usando o termo 'à prova de Trump' como uma forma de impedir todas as GRANDES coisas que podem ser feitas para tornar a Califórnia grande novamente, mas eu acabei de ganhar a eleição de forma esmagadora”, ele tuitou.
- “Rápido como caracóis -”
Os planos dos estados liberais para enfrentar sua agenda são uma espécie de “déjà vu” para Trump, cujos esforços para rescindir as políticas de imigração e de saúde de Barack Obama durante seu primeiro mandato foram repetidamente frustrados nos tribunais.
Os estados, juntamente com grupos de direitos civis, podem solicitar aos juízes federais que emitam imediatamente liminares regionais ou nacionais para congelar políticas que possam violar a Constituição enquanto as ações judiciais estão sendo resolvidas.
Durante o governo anterior de Trump, a Califórnia entrou com mais de 100 ações judiciais em várias áreas, desacelerando ou restringindo suas políticas.
Os republicanos imitaram a estratégia durante o governo de Joe Biden.
“Foi o mais bem-sucedido possível”, disse Julian Zelezer, professor de história política da Universidade de Princeton.
“Os estados, especialmente os grandes como a Califórnia, têm o poder de resistir a algumas das mudanças que virão do governo para respeitar as regulamentações climáticas e outras leis, inclusive as leis de direitos reprodutivos”.
Uma das vantagens de recorrer ao litígio é que “os casos andam rápido como caracóis”, disse Kevin Johnson, professor de direito da Universidade da Califórnia, em Davis.
“Alguns casos passam pelos tribunais de primeira instância e, até chegarem à Suprema Corte, há um novo presidente”, disse ele à AFP.
- “Sem precedentes” -
Espera-se que a imigração seja um ponto de atrito na batalha iminente entre a Casa Branca e os estados liberais.
Os estados republicanos podem cooperar com o governo de Trump, identificando e detendo pessoas sem documentos. Mas os democratas provavelmente se recusarão a participar.
Durante o primeiro governo Trump, a Califórnia foi a primeira a se declarar um “estado santuário”, proibindo sua polícia de colaborar com agentes federais na prisão de imigrantes sem documentos.
Trump poderia reter o financiamento federal de determinados estados para exercer pressão.
O republicano também levantou medidas mais radicais, como uma expansão maciça de remoções aceleradas para expulsar pessoas sem documentos sem audiências judiciais ou com o uso de forças militares.
Mas “haveria pedidos imediatos de liminares”, prevê Johnson.
“Se você enviar os militares para a fronteira (com base em tais motivos), isso seria sem precedentes e levantaria todos os tipos de questões”.
- "Soma zero” -
Uma das desvantagens para os estados é o enorme custo financeiro que inúmeras batalhas legais acarretariam.
“É um jogo de soma zero. Os orçamentos estaduais estão apertados, portanto o dinheiro teria que vir de outro lugar”, disse Zelezer.
Considerando que Trump obteve a maioria dos votos e aumentou o apoio em alguns dos estados mais democratas, “tentar repetir isso pode ser um pouco mais difícil politicamente”, disse ele.
Mas os líderes da Califórnia foram inflexíveis esta semana em sua decisão de se opor a Trump.
“Como se costuma dizer, assim como a Califórnia vai, a nação também vai”, disse Bonta.
“Nos próximos dias, meses e anos, todos os olhos estarão voltados para o Oeste".
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