O ministro das Relações Exteriores argentino, Gerardo Werthein, exigiu, nesta quarta-feira (11), ao governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que conceda de forma "imediata" salvos-condutos para os seis opositores venezuelanos refugiados na embaixada da Argentina em Caracas, durante um discurso na Organização dos Estados Americanos (OEA).

"O governo venezuelano não só negou os salvos-condutos que permitiriam sua saída segura, mas também adotou ações de assédio totalmente inaceitáveis", denunciou o chanceler por videoconferência durante uma sessão extraordinária do Conselho Permanente, o órgão executivo da OEA.

Werthein não conseguiu comparecer à sede da OEA, em Washington, devido a problemas causados por condições climáticas adversas no aeroporto da capital americana.

Seis colaboradores da líder opositora venezuelana María Corina Machado, incluindo sua chefe de campanha, Magalli Meda, estão refugiados na missão diplomática argentina em Caracas desde março, acusados de "terrorismo".

Segundo o chanceler argentino, eles estão sendo submetidos a cortes de água e fornecimento de energia elétrica, restrições na entrada de alimentos e à "constante presença de forças de segurança nas proximidades da sede diplomática".

"Não podemos permitir que a inviolabilidade das missões diplomáticas seja minada, nem que os asilados sejam submetidos a uma estratégia de desgaste físico e terror psicológico", denunciou.

"Exigimos a concessão imediata dos salvos-condutos para que essas pessoas possam deixar o país de forma segura e sem restrições", afirmou o ministro.

O pedido da Argentina contou com o apoio de Canadá, Chile, Costa Rica, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname e Uruguai.

Entre os signatários, chama a atenção a ausência de Colômbia, México e, sobretudo, Brasil, que representa os interesses da Argentina desde 1º de agosto, quando a Venezuela rompeu relações com o país sul-americano por sua posição sobre as questionadas eleições nas quais Maduro foi proclamado presidente reeleito, em meio a denúncias de fraude.

O embaixador brasileiro na OEA, Benoni Belli, usou da palavra para afirmar que seu país fez "múltiplos esforços" de alto nível com as autoridades venezuelanas sobre os salvos-condutos.

O descumprimento da Convenção de Viena "implicaria uma violação grave do direito internacional", disse.

Segundo Belli, "as manifestações informais das autoridades venezuelanas sobre o tema" indicam que a inviolabilidade da sede diplomática "será preservada".

- "A história nos julgará" -

"Não há espaço para nuances, os direitos não são condicionados nem submetidos a negociações conjunturais. A legitimidade desta organização e a confiança dos povos no sistema interamericano dependem da coerência das nossas ações", insistiu Werthein.

"Vamos permitir que a inviolabilidade das sedes diplomáticas seja desrespeitada?", perguntou aos Estados-membros da OEA.

"Vamos aceitar que seis pessoas, cuja única culpa foi exercer seu direito à dissidência, sejam submetidas a uma perseguição disfarçada com fome, sede, medo e terror constante?", acrescentou. "Vamos agir agora ou vamos esperar que uma tragédia aconteça para podermos reagir?".

O ministro pediu à OEA para "agir com firmeza e unidade", pois é sua "responsabilidade".

Washington se somou ao apelo.

Os Estados Unidos apoiam que "a OEA aumente a pressão sobre Maduro e seus representantes para resolver este impasse", disse seu representante, Thomas R. Hastings. 

A sessão ocorreu a menos de um mês para a posse do presidente da Venezuela, no dia 10 de janeiro.

A incerteza é máxima. Tanto Maduro quanto o opositor Edmundo González Urrutia, reconhecido como vencedor das eleições por vários países, incluindo os Estados Unidos, e exilado na Espanha, preveem jurar o cargo.

"A história nos julgará não só pelo que fazemos, mas também pelo que deixamos de fazer", declarou o chanceler argentino.    

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