Os legisladores sul-coreanos apresentaram, nesta quarta-feira (4), uma moção para destituir o presidente Yoon Suk Yeol, acusando-o de tentar evitar investigações penais sobre ele e sua família ao impor uma lei marcial, que precisou ser revogada poucas horas depois devido à pressão popular.
Seis partidos da oposição apresentaram o pedido de impeachment de Yoon, sob a acusação de que ele "violou grave e amplamente a Constituição".
Na terça-feira, o presidente decretou lei marcial pela primeira vez em mais de quatro décadas.
A medida foi inicialmente revogada pelos legisladores, que conseguiram entrar no Parlamento, bloqueado pelas forças de segurança e cercado por milhares de manifestantes. Depois, ela foi finalmente anulada pelo próprio Yoon.
A confusão tomou conta desta potência econômica regional, que abriga uma importante base militar dos Estados Unidos desde a guerra (1950-53) que dividiu a península coreana em um norte comunista e um sul capitalista. Desde 1987, o país adota um sistema democrático.
O episódio colocou Yoon, um político conservador e ex-procurador de destaque, eleito presidente em 2022, em uma situação delicada.
- 'Evitar investigações' -
A moção, que pode ser votada na sexta-feira e precisa de uma maioria de dois terços para ser aprovada, afirma que Yoon buscava "evitar investigações iminentes [...] sobre supostos atos ilegais envolvendo-o e sua família".
O Partido Democrata, o principal da oposição, apresentou ainda uma denúncia judicial por "insurreição" contra Yoon, alguns ministros e altos comandantes militares e policiais, acusação que pode levar à prisão perpétua ou até à pena de morte.
A lei sul-coreana prevê que a moção de destituição seja submetida a uma votação entre 24 e 72 horas depois de ter sido apresentada em sessão parlamentar, segundo a agência de notícias sul-coreana Yonhap.
A oposição possui ampla maioria na assembleia de 300 membros e só necessita de um punhado de deserções do Partido do Poder Popular do presidente Yoon para assegurar a maioria de dois terços necessária para aprovar a moção.
O partido no poder, por sua vez, decidiu se opor à moção, indicou a Yonhap. "Muitos deputados que participaram da reunião do partido disseram que concordaram em se opor à destituição", indicou a mesma fonte.
- 'Lição de história' -
Milhares de sul-coreanos foram às ruas nesta quarta-feira em Seul com cartazes e velas, para exigir o impeachment de Yoon por ter colocado em risco quase 40 anos de democracia.
"Precisamos defender a democracia, não há outra opção", afirmou Shin So-yeon, uma manifestante na casa dos 20 anos.
O que aconteceu "foi como uma lição de história", disse Park Su-hyung, de 39 anos. "Nossa democracia será destruída se deixarmos Yoon permanecer no poder", acrescentou.
A maior organização sindical do país convocou uma "greve geral por tempo indeterminado" até que o presidente renuncie.
O ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, renunciou nesta quarta e assumiu "toda a responsabilidade pela confusão e preocupação causadas ao povo com relação à lei marcial".
A Constituição da Coreia do Sul estipula que a lei marcial deve ser suspensa se a maioria do Parlamento assim solicitar.
A Bolsa de Valores de Seul fechou em queda de 1,44% nesta quarta, após cair até 2,3% na abertura.
- Ameaça 'comunista' -
Em um discurso transmitido pela televisão, Yoon justificou a lei marcial como uma forma de "proteger uma Coreia do Sul liberal das ameaças das forças comunistas da Coreia do Norte".
A Coreia do Norte, um país que possui armas nucleares, continua tecnicamente em guerra com a Coreia do Sul.
Yoon também alegou que a medida era necessária para "eliminar elementos antiestatais que roubam a liberdade e a felicidade do povo". Mas não forneceu detalhes sobre essas ameaças.
Até 1987, a lei marcial proibia atividades políticas e colocava a mídia sob controle do governo.
Os Estados Unidos, que mantêm 28.500 soldados na Coreia do Sul para conter a ameaça de Pyongyang, comemoraram a decisão de Yoon de revogar a lei marcial.
"A democracia sul-coreana é sólida e resistente, e vamos continuar nos expressando publicamente e nos comprometendo em particular com nossos homólogos sul-coreanos para reforçar a importância de sua manutenção", declarou o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, nesta quarta.
A suspensão da lei marcial demonstra o "compromisso" da Coreia do Sul com o Estado de direito, declarou o secretário-geral da Otan, Mark Rutte.
A China, por sua vez, disse que "tomou conhecimento" da situação na Coreia do Sul, mas não comentaria sobre seus assuntos internos.
bur/stu/mas/pc-pb/js/mb/bc/nn/ic/mvv/rpr