A presença no Uruguai da presidente da Comissão Europeia em uma reunião de cúpula do Mercosul gerou especulações sobre, se após 25 anos de negociações, chegou o momento de assinar o acordo comercial entre a UE e o grupo de países sul-americanos.
"A linha de chegada do acordo UE-Mercosul está à vista", anunciou Ursula von der Leyen na quinta-feira na rede social X, pouco depois de desembarcar em Montevidéu, apesar da declaração do presidente francês, Emmanuel Macron, de que o acordo é "inaceitável" em seu estado atual.
O que é o tratado UE-Mercosul?
Um acordo comercial que a União Europeia deseja concluir com os países da América do Sul. As negociações começaram em 1999 e o tratado pretende eliminar a maioria das tarifas entre as duas regiões, criando um espaço de mais de 700 milhões de consumidores.
Criado em 1991, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) reúne cinco países: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e, desde 2023, a Bolívia. A Venezuela está suspensa desde 2016. O tratado UE-Mercosul, no entanto, não inclui nem a Venezuela, nem a Bolívia.
Se for adotado, o tratado permitirá que estes países sul-americanos exportem carne, açúcar, arroz ou mel para a Europa. A UE poderia exportar veículos, máquinas ou produtos farmacêuticos.
Depois de um acordo "político" alcançado em 2019, a oposição de vários países bloqueou sua adoção definitiva.
Quem sairia ganhando?
As empresas dos dois continentes, com acesso a 270 milhões de consumidores para os grupos europeus e 450 milhões para as empresas sul-americanas.
O setor agrícola sul-americano poderia ser beneficiado pelo tratado, ainda mais levando em consideração que Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai exportaram produtos agrícolas e agroalimentares no valor de 24 bilhões de dólares (144 bilhões de reais) para a UE em 2023, em particular soja.
Por sua vez, a Comissão Europeia afirma que o acordo representa uma oportunidade para produtos europeus como vinho (que atualmente tem uma tarifa de até 27%), licores ou queijos, que podem ser beneficiados por uma "ascensão da classe média".
O governo espanhol, que apoia o acordo, destaca os benefícios que o tratado poderia proporcionar para o vinho ou o azeite de oliva. A Alemanha espera vender mais veículos.
Além disso, o desafio da transição climática empurra a Europa a uma aproximação com esta região do mundo, rica em lítio, cobre, ferro e cobalto, entre outros.
Quem sairia perdendo?
Os criadores de gado franceses estão preocupados, assim como os sindicatos agrícolas espanhóis e de outros países europeus.
"A pecuária francesa não conseguirá competir com a brasileira", disse o economista Maxime Combes, contrário ao tratado.
Em relação ao respeito às normas ambientais e de segurança alimentar, "há uma dificuldade real para acompanhar o rastreamento de cada animal, não conseguimos rastrear" porque vem de uma região do mundo com regras menos rígidas, acrescenta.
O acordo prevê cotas de exportação de 99.000 toneladas de carne bovina e o fim de todas as tarifas alfandegárias sobre 60.000 toneladas de carne importada do Mercosul.
A Comissão Europeia afirma que são "volumes pequenos" porque as cotas previstas representam apenas 1,6% da produção anual de carne bovina na UE.
Outro prejudicado pelo acordo pode ser o clima. A França pressiona para que o tratado inclua os dispositivos do Acordo de Paris sobre o Clima e que os compromissos assumidos na questão climática sejam vinculantes.
O Brasil pede proteção para indústrias que considera estratégicas, como a automotiva.
E agora?
Resta saber o que será decidido nesta sexta-feira. Se um acordo for assinado, a Comissão Europeia deverá obter a ratificação com a aprovação de pelo menos 15 Estados-membros que representem 65% da população do bloco, além da maioria no Parlamento Europeu.
A França tenta alinhar vários países europeus para formar uma "minoria de bloqueio", à qual a Polônia aderiu recentemente.
A Itália poderia unir-se ao grupo, assim como a Áustria ou os Países Baixos, que expressaram dúvidas sobre o acordo, mas nada está garantido.
"Eles não apitam mais nada, quem apita é a Comissão Europeia", declarou a respeito da França na semana passada o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, favorável à assinatura do tratado.
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