A procuradora-geral da Guatemala, Consuelo Porras, está investigando o governo do presidente Bernardo Arevalo “por motivações políticas” em vez de combater a corrupção e o crime organizado, disse a Human Rights Watch (HRW) nesta quarta-feira (18).
Desde a posse de Arevalo, em janeiro deste ano, o gabinete da procuradora-geral “iniciou investigações criminais contra seu governo sem apresentar provas para sustentar as acusações”, disse a organização em um relatório.
“A procuradora-geral Porras, que liderou os esforços para anular ilegalmente as eleições, está abusando de sua posição para processar criminalmente funcionários do governo sem provas confiáveis”, disse Juanita Goebertus, diretora da Human Rights Watch para as Américas, citada no relatório.
“Em vez de investigar o crime organizado e a corrupção generalizada na Guatemala, a procuradora-geral está realizando investigações seletivas para prejudicar um governo ao qual ela se opõe”, acrescentou.
Entre agosto e novembro, a Human Rights Watch entrevistou 11 pessoas e analisou documentos e declarações de funcionários do Ministério Público. Em 2 de dezembro, a organização enviou uma carta à procuradora-geral solicitando informações.
“Não recebemos nenhuma resposta até o momento”, reclama a ONG.
O Ministério Público iniciou pelo menos 17 investigações contra funcionários de alto escalão do governo e solicitou à Suprema Corte pelo menos seis vezes a suspensão da imunidade de Arévalo para que ele possa ser investigado criminalmente.
A Human Rights Watch constatou que o Ministério Público “iniciou várias investigações contra funcionários do governo por crimes, como 'abuso de poder', com base em fatos que não parecem ser criminosos”.
De acordo com a organização, o Ministério Público “encerrou investigações sobre supostos subornos supostamente recebidos pelo ex-presidente Alejandro Giammattei” (2020-2024) de “uma empresa russa com operações na Guatemala e um ex-funcionário acusado de corrupção”.
Porras é alvo de sanções da União Europeia (UE) “por ações que minam a democracia” e dos Estados Unidos por “participação em importantes atos de corrupção”.
Mas Arévalo não pode destitui-la do cargo porque a lei só permite que o procurador-geral seja destituído se for condenado em um processo criminal.
O presidente está buscando uma iniciativa no Congresso para emendar a lei e tentou fazer com que Porras fosse processada por vários crimes, incluindo violação de dever por se recusar a participar de uma reunião do governo.
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