A Justiça da França anunciou nesta quinta-feira (19) a pena máxima de 20 anos de prisão a Dominique Pelicot por drogar durante uma década sua então esposa Gisèle para estuprá-la ao lado de dezenas de desconhecidos, no último ato de um julgamento histórico.
"Senhor Pelicot, em relação ao conjunto dos fatos, o declaramos culpado de estupro com agravantes", declarou o presidente do tribunal de Avignon, Roger Arata.
O réu de 72 anos, que recebeu o veredicto de culpa de pé e sem expressar qualquer emoção, nunca negou ter drogado Gisèle com ansiolíticos entre 2011 e 2020 para que ela dormisse e conseguir estuprá-la ao lado de homens desconhecidos que ele contatou pela internet.
Na quarta-feira, a advogada de Dominique, Béatric Zavarro, ainda esperava que o tribunal "se afastasse" um pouco da pena máxima e considerasse os "traumas" que seu cliente sofreu durante a infância, incluindo um estupro aos 9 anos.
Além do principal réu, o tribunal declarou culpados os outros 50 acusados - um deles à revelia -, apesar de cerca de 30 deles terem solicitado a absolvição por acreditarem que foram "manipulados" pelo "monstro" Dominique Pelicot.
O grupo recebeu penas de entre três anos de prisão - um de cumprimento obrigatório - e 20 anos contra os 51 acusados no grande julgamento por estupros em série, que chamou a atenção do mundo.
A Promotoria havia solicitado entre 10 e 18 anos de prisão para 49 deles, e quatro anos para o único "processado por "toques" em Gisèle Pelicot.
Os pedidos de penas foram mais rigorosos que a condenação média por estupro na França, que foi de 11,1 anos em 2022, segundo o Ministério da Justiça.
"Natal na prisão"
Antes da leitura do veredicto, o coletivo feminista Amazonas de Avignon, no sul da França, colou cartazes ao redor do tribunal com as frases: "Natal na prisão, Páscoa atrás das grades" e "A vergonha mudou de lado".
"O estupro afeta as mulheres em todo o mundo. É por isso que todos os olhos estão voltados para o que acontecerá", explicou à AFP uma representante do movimento.
A pressão era grande sobre os cinco juízes do tribunal de Avignon que julgaram entre 2 de setembro e 16 de dezembro os 51 homens com idades entre de 27 e 74 anos, e com perfis sociais diversos.
A decisão do tribunal foi acompanhada de perto na França e também no exterior, onde o julgamento e sua vítima Gisèle Pelicot se tornaram um símbolo das agressões sexuais contra as mulheres.
Profissionais de 180 veículos de comunicação - 86 estrangeiros - foram credenciados para acompanhar a leitura do veredicto, mas apenas quatro - entre eles a AFP - tiveram acesso à sala principal do tribunal. Os demais jornalistas permaneceram em salas de transmissão anexas.
Fora do comum por sua duração, pelo número de acusados e, sobretudo, pela atrocidade dos fatos denunciados, o julgamento já entrou para a história.
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Laure Chabaud, uma das representantes do Ministério Público, deseja que a decisão do tribunal vá além do destino dos acusados, envie "uma mensagem de esperança às vítimas de violência sexual" e sirva para concretizar uma "mudança" na sociedade.
As associações feministas também esperam que o julgamento mude a atitude das pessoas em relação ao estupro, tentativa de estupro e agressão sexual, denunciados na França por mais de 200.000 mulheres a cada ano.
O caso também ajudou a personificar o flagelo das vítimas de agressão sexual, em particular por meio do uso da submissão química, na figura de Gisèle Pelicot, que deixou de ser uma vítima anônima e virou um ícone feminista que exortou as mulheres a "não permanecerem em silêncio" para que "a vergonha mude de lado".
"Obrigado Gisèle", afirma uma faixa pendurada no centro histórico de Avignon, diante do tribunal.