O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, comutou nesta segunda-feira (23) as penas de 37 dos 40 condenados à morte pela justiça federal, a menos de um mês do retorno de Donald Trump à Casa Branca, anunciou o atual chefe de Estado.
Os 37 réus estão condenados agora à prisão perpétua "sem possibilidade de liberdade condicional", explicou o democrata em um comunicado divulgado pela presidência.
Biden é contrário à pena de morte e durante seu governo o Departamento de Justiça emitiu uma moratória sobre as execuções no sistema federal, que é diferente das condenações emitidas pelos juízes nos estados.
Os três condenados que não foram beneficiados pela medida presidencial são Djokhar Tsarnaev, um dos autores do ataque contra a maratona de Boston em 2013, Dylann Roof, um supremacista branco que matou nove pessoas negras em uma igreja de Charleston em 2015, e Robert Bowers, condenado por matar 11 pessoas em uma sinagoga de Pittsburgh em 2018.
Entre os beneficiados estão nove condenados por matar outros prisioneiros, quatro por assassinatos cometidos durante roubos a bancos e um que matou um guarda penitenciário.
"Não se enganem: eu condeno estes assassinos, lamento pelas vítimas de seus atos desprezíveis e sinto por todas as famílias que sofreram perdas inimagináveis e irreparáveis", afirmou Biden.
"Mas guiado pela minha consciência e minha experiência... estou mais convencido do que nunca de que devemos interromper o uso da pena de morte a nível federal", acrescentou.
- "Dia histórico" -
Grupos de direitos humanos elogiaram a decisão do democrata.
“O presidente Biden deu o passo mais significativo de qualquer presidente em nossa história para abordar os danos imorais e inconstitucionais da pena capital”, disse Anthony Romero, diretor-executivo da American Civil Liberties Union (ACLU), em um comunicado.
Martin Luther King III, filho do lendário ativista dos direitos civis Martin Luther King Jr., disse que esse era um “dia histórico”. Biden enfatizou que a comutação de sentenças só se aplica aos condenados por crimes que não sejam “terrorismo” e “assassinato em massa motivado por ódio”.
Em sua campanha eleitoral para retornar à Casa Branca, Trump defendeu a aplicação da pena de morte para punir migrantes que matam cidadãos americanos, assim como contra os traficantes de drogas e de pessoas.
Durante o primeiro mandato do magnata republicano (2017-2021), os Estados Unidos suspenderam uma moratória sobre as execuções na jurisdição federal que estava em vigor desde 2003.
Nos últimos seis meses de seu mandato, o país registrou 13 execuções a nível federal, mais do que qualquer outro presidente dos Estados Unidos em 120 anos.
A última execução foi aplicada por meio de injeção letal em uma penitenciária de Indiana em janeiro de 2021, quatro dias antes de Trump deixar a Casa Branca.
A pena de morte foi abolida em 23 dos 50 estados americanos e em outros seis (Arizona, Califórnia, Ohio, Oregon, Pensilvânia e Tennessee) uma moratória está em vigor.
Em 2024, o país registrou 25 execuções, todas ordenadas na esfera estadual.
Biden está seguindo a tradição de presidentes que estão deixando o cargo e que usam seu poder constitucional para exercer a clemência em seus últimos meses na gestão.
No início deste mês, ele comutou as sentenças de quase 1.500 pessoas que haviam sido colocadas em confinamento domiciliar durante a pandemia de covid-19, o maior número já registrado em um único dia, e perdoou 39 condenados por crimes “não violentos”.
Mas Biden, 82 anos, causou polêmica ao perdoar seu filho Hunter, que enfrentava condenações em dois processos criminais por sonegação de impostos e posse ilegal de arma de fogo, depois de prometer não indultá-lo.
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