ESTADOS UNIDOS

Trump põe 230 mil brasileiros no alvo

Republicano toma posse com discurso sobre deportação de estrangeiros ilegais, que chegam a quase 11 milhões no país, conforme levantamento de 2022

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Donald Trump tomou posse como o 47º presidente dos EUA e selou o início de sua segunda passagem pela Casa Branca. Em longo discurso, o magnata não deixou que a liturgia do cargo recém-assumido afetasse o tom irascível emprestado às suas propostas durante a campanha e reiterou as mais ousadas, como tolerância zero com a imigração ilegal. A estruturação de programas de deportação em massa pode afetar milhões de estrangeiros, entre eles, centenas de milhares de brasileiros. O último levantamento do governo americano, de 2022, indica cerca de 230 mil brasileiros em situação irregular no país.


Trump fez vários discursos ao longo do dia e em todos propostas para a política imigratória tiveram destaque em meio a outras medidas de teor nacionalista. Assim como em sua primeira campanha, em 2016, sob o mote do “build the wall”, em referência à construção de um muro na fronteira com o México, o foco principal foi o país vizinho.


“Primeiro, declararei uma emergência nacional na nossa fronteira sul. Toda entrada ilegal será imediatamente interrompida e começaremos o processo de devolver milhões e milhões de estrangeiros criminosos aos lugares de onde vieram. Reinstalaremos minha política de ‘Permanecer no México’. Acabarei com a prática de capturar e soltar. E enviarei tropas para a fronteira sul para repelir a desastrosa invasão do nosso país”, disse Trump, evidenciando sua preocupação com os imigrantes saídos do México.


Os mexicanos lideram a lista dos estrangeiros com maior número de imigrantes irregulares nos EUA. Segundo o último relatório publicado pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS), são 4,8 milhões. O dado foi divulgado no ano passado com base em informações levantadas até 2022.


O foco no México é acompanhado pelo discurso que alia a chegada de imigrantes ao território americano ao aumento da criminalidade no país. No discurso de posse, Trump listou o decreto de uma lei de segurança pública do fim do século 18 como parte de suas políticas para lidar com as fronteiras.


“Sob as ordens que assinei hoje, também designaremos os cartéis como organizações terroristas estrangeiras. E ao invocar o Ato de Inimigos Estrangeiros de 1798, direcionarei nosso governo a usar todo o imenso poder das forças de segurança federais e estaduais para eliminar a presença de todas as redes criminosas de gangues estrangeiras trazendo crimes devastadores para os EUA, incluindo nossas cidades e centros urbanos”, disse.


À época da eleição de Trump, o professor de direito internacional da UFMG Lucas Carlos Lima falou sobre como o emprego da lei bicentenária pode abrir caminho para uma política de deportação mais intransigente em relação às que regem as medidas tomadas atualmente.


“Em teoria. já existe legislação capaz de acabar com a migração ilegal, mas, para respeitá-la, é necessário seguir o devido processo legal. Sua estratégia jurídica é utilizar uma antiga legislação que não garanta esse devido processo aos imigrantes ilegais. Isso será certamente contestado judicialmente. Seriam necessárias maior fiscalização e implementação dessas políticas e, para isso, será necessário o deslocamento de orçamento e energias do estado. Durante a campanha, Trump mencionou o 1798 Alien Enemies Act, que permitiria às autoridades contornar o devido processo legal para deportar membros de cartéis de droga ou a bandos criminosos. Caso possa ser efetivamente utilizada, implicaria processo altamente arbitrário que não exigiria o contraditório e o devido processo legal”, disse o jurista ao EM.

Clandestinos EUA

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Soraia Piva


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De acordo com o relatório do DHS, há 230 mil brasileiros vivendo ilegalmente nos EUA. O número coloca o país na oitava colocação do ranking dos imigrantes não regulamentados, que conta com quase 11 milhões de pessoas no total. Os quase 4,8 milhões de mexicanos são seguidos por 750 mil guatemaltecos, 710 mil salvadorenhos, 560 mil hondurenhos, 350 mil filipinos, 320 mil venezuelanos e 240 mil colombianos.


No sábado, o Ministério de Relações Exteriores do Brasil, emitiu nota com balanço sobre a participação da pasta na Reunião Vice Ministerial sobre Mobilidade Humana na Rota Norte, realizada na Cidade do México em 2024. Sem citar Trump, o documento aponta preocupação com deportação em massa.
“O governo brasileiro parabeniza o México pela convocação do encontro, no qual se demonstrou séria preocupação com a possibilidade de deportações em massa. Na ocasião, a delegação brasileira reafirmou o compromisso com os direitos humanos dos migrantes e a defesa de seus nacionais, por meio de sua rede consular e independentemente de seu status migratório”, diz trecho da nota.


Brasileiros deportados dos EUA chegam ao país natal exclusivamente pelo aeroporto de Confins, na Grande BH. O movimento nos últimos anos já foi intenso e, se Trump cumprir suas promessas, deve aumentar. Segundo a concessionária do aeroporto, desde janeiro de 2023, 3.660 brasileiros chegaram ao terminal deportados dos EUA. Ao todo, foram 32 voos, 14 em 2023; 17 em 2024; e um já em 2025. Se somados aos números publicados pelo EM em 2023, foram 11.471 deportações em cinco anos. Em 2020, 1.145 brasileiros chegaram a Confins; em 2021, foram 2.150; e em 2022, 4.516.

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