ONU alerta Trump sobre imigrantes: 'prender deve ser últiom recurso'

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Organização das Nações Unidas (ONU) disse nesta sexta-feira (31/1) que a prática de deter migrantes só deve ser utilizada em último recurso dias depois do anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que pretende ampliar o centro de detenção na base naval americana na Baía de Guantánamo, em Cuba.

Trump disse nessa quarta-feira (29/1) que quer expandir as instalações para prender até 30 mil imigrantes em situação irregular apreendidos em solo americano. Já existe um centro de detenção para refugiados na base - ele é alvo de denúncias de violações de direitos humanos por parte de migrantes e ONGs.

O porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jeremy Laurence, disse que é "fundamental respeitar a dignidade e os direitos de todos os indivíduos, independentemente de sua situação imigratória, e garantir que eles sejam tratados de acordo com as normas internacionais de direitos humanos".

"A detenção de migrantes deve ser usada apenas como último recurso e somente em circunstâncias excepcionais", acrescentou. "Independentemente de sua situação, os migrantes têm direitos e devem ser respeitados, onde quer que estejam."

A base naval dos EUA em Guantánamo, sob controle de Washington desde o final do século 19, ficou conhecida pelos casos de tortura cometidos por órgãos como a CIA, a agência de inteligência americana, contra pessoas acusadas de terrorismo após os ataques de 11 de setembro de 2001.

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Mas pouco se sabe sobre o centro de detenção de migrantes que também existe lá. Segundo um relatório publicado em março de 2024 pela IRAP (Projeto Internacional de Assistência a Refugiados, na sigla em inglês), a estrutura da instalação é precária, com esgoto inundando parte do prédio, mofo e uma infestação de ratos nas celas.

Os guardas do centro proíbem a comunicação dos detidos com o mundo exterior, confiscando celulares e punindo tentativas de fazer ligações com prisões em solitárias que podem durar dias.

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Nesta quinta-feira (30), a IRAP criticou a decisão do governo Trump de expandir o centro. "Todos deveriam estar alarmados pela tentativa do presidente de criar um campo de detenção em massa apartado de qualquer fiscalização independente", disse em nota o advogado Deepa Alagesan. "Refugiados já são detidos em Guantánamo sob condições desumanas. Expandir a instalação seria desastroso."

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