Suprema Corte bloqueia demissão funcionário apesar de pedido de Trump

A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou temporariamente, na sexta-feira, um pedido do governo de Donald Trump que permitiria a demissão do chefe de uma agência que protege funcionários federais e delatores de irregularidades.

É a primeira vez que o principal tribunal americano avalia as ordens executivas do presidente republicano desde seu retorno à Casa Branca em 20 de janeiro.

O caso se concentra na figura de Hampton Dellinger, diretor do Gabinete do Conselho Especial, demitido em 7 de fevereiro. O advogado, no entanto, processou o presidente e um tribunal distrital ordenou seu retorno ao cargo.

A decisão da Suprema Corte indica que o tribunal poderia retomar a análise do caso na próxima semana, quando expira a ordem de restrição temporária emitida pelo juiz de primeira instância que mantém Dellinger no cargo.

"A solicitação de anular a ordem (...) permanece suspensa até 26 de fevereiro, quando está previsto que expire", afirma a decisão.

A administração Trump havia solicitado à Suprema Corte que permitisse ao presidente demitir Dellinger. Foi a primeira vez que o mandatário recorreu à Suprema Corte, dominada por conservadores, em defesa de seus decretos.

No sábado passado, o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos rejeitou o pedido da Casa Branca para anular a decisão do tribunal de primeira instância. 

Um dia depois, o governo do magnata republicano apresentou um recurso de urgência à Suprema Corte, por considerar o processo como um "ataque sem precedentes à separação de poderes".

Várias decisões de Trump para cortar gastos públicos e desmantelar as agências federais enfrentam desafios jurídicos e algumas foram bloqueadas pela justiça.

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