Youporn e Pornhub contestam exigência de verificação de idade na França

A empresa matriz dos sites pornográficos YouPorn, Pornhub e RedTube, Aylo, pretende contestar a exigência da verificação de idade em seus sites imposta por um decreto francês na quinta-feira, disse a empresa com sede no Chipre à AFP nesta sexta-feira (7).

O grupo "Aylo acabou de tomar conhecimento dos termos do decreto interministerial e agora está avaliando suas várias opções a esse respeito. Pretendemos contestá-lo", disse a empresa em uma declaração por escrito enviada à AFP.

O decreto ampliou a obrigação da verificação da maioridade dos usuários em sites pornográficos a todos os sites estabelecidos fora da França, mas domiciliados na União Europeia.

Isso "permitirá, finalmente, o bloqueio do acesso de menores aos sites pornográficos mais visitados na França", disse o ministério da Cultura francês, qualificando como um "avanço importante na proteção de nossas crianças e adolescentes online",

A Aylo é uma das empresas mencionadas explicitamente no texto, assim como o grupo francês Jacquie et Michel, que tem sedes na Hungria e na Espanha.

A empresa Ayo conta agora com três meses para implementar um sistema de verificação de idade que "respeite a privacidade" e seja "eficaz", sob pena de sanções que podem chegar a um bloqueio, disse o ministério da Cultura em um comunicado na quinta-feira.

Até agora, esta obrigação era aplicada apenas a sites da França ou em países fora da União Europeia.

"Aylo defende publicamente há anos a verificação de idade dos usuários", afirmou o grupo na quinta-feira para a AFP.

"Infelizmente, a forma como muitas legislações em todo o mundo implementaram essa verificação é ineficaz, incerta e perigosa", disse o grupo, citando "centenas de milhares de dados pessoais confidenciais coletados" para essa finalidade, o que "coloca em risco a segurança dos usuários".

"A melhor solução (...) consiste em verificar a idade na origem: no dispositivo”, acrescentou o grupo, referindo-se ao "controle dos pais".

De acordo com um estudo do órgão regulador digital francês Arcom, realizado no primeiro semestre de 2024, quase 40% dos jovens de 12 a 17 anos acessam sites pornográficos todos os meses.

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