Justiça ordena fim de medidas de Trump e Musk para acabar com a Usaid

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Justiça dos Estados Unidos ordenou nesta terça-feira (18/3) que o bilionário Elon Musk e seu Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês) pare de tomar novas medidas para fechar a Usaid, a agência americana de ajuda internacional.

Em decisão liminar, Theodore Chuang, juiz federal em Maryland, afirmou que os atos do Doge sob Musk provavelmente violavam a Constituição americana.

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Chuang ordenou ainda Musk e o órgão restaurassem o acesso aos sistemas de computadores da Usaid de funcionários diretos e contratados da agência, incluindo milhares que foram colocados em licença.

A decisão veio em resposta a um processo movido por funcionários e ex-servidores, um dos vários atualmente pendentes que dizem respeito ao rápido desmantelamento da agência de ajuda externa americana.

A Casa Branca não respondeu a pedido de comentário da agência de notícias Reuters.

Musk

O juiz afirmou também que evidencias apontam para o fato de que Musk tomou decisões para desmantelar a sede da Usaid, embora o bilionário, segundo a Casa Branca, tenha apenas um papel consultivo no governo Trump. De acordo com o juiz, declarações públicas e em rede social de Musk mostram que ele tem "firme controle sobre o Doge".

O desmantelamento da Usaid vem ocorrendo desde o início do novo mandato de Trump. Declarações do presidente condenando e tratando com tom irônico programas da agência são recorrentes, inclusive em discursos oficiais, como sua primeira declaração em sessão conjunta do Congresso.

A Justiça, no entanto, tem barrado tentativas do governo de cortar pela raiz financiamento e funcionamento da agência.

No início de março, em uma votação apertada de 5 a 4, a Suprema Corte americana confirmou decisões de tribunais inferiores e determinou que o governo do republicano Trump deveria liberar verbas para organizações de auxílio internacional quando estas sustentarem programas já em andamento.

De acordo com contas do governo, isso significa o desbloqueio de US$ 2 bilhões (cerca de R$ 11 bilhões), para programas da Usaid. Os valores haviam sido retidos por Trump desde que ele tomou posse, em 20 de janeiro.

Ao tomar posse, Trump ordenou a suspensão de todo o auxílio internacional financiado pelos EUA por 90 dias, um decreto que foi imediatamente questionado na Justiça. Milhares de pessoas foram afetadas pelos cortes, que impactaram a entrega de medicamentos e comida ao redor do mundo.

A Usaid se tornou o alvo preferencial de Elon Musk na sua cruzada contra programas e órgãos do governo federal que ele acusa de espalharam "ideologia woke" e de promoverem programas de diversidade e inclusão.

O governo do presidente dos Estados Unidos Donald Trump está promovendo um ataque à Lei de Espécies Ameaçadas (ESA, na sigla em inglês) e às agências de proteção à vida selvagem, o que pode levar várias espécies à extinção. flickr/Gage Skidmore

O objetivo é facilitar projetos de infraestrutura, como petróleo e gás, reduzindo as proteções ambientais. Divulgação

Trump criou um "esquadrão de Deus", um comitê com poder para anular proteções da ESA, e cortou empregos e financiamentos essenciais para a preservação de espécies. Reprodução/TV Globo

A ESA, que desde 1973 protegeu quase 99% das espécies listadas, está sob forte pressão da indústria e de legisladores republicanos, que buscam revisões para facilitar projetos industriais. Reprodução/Instagram

A ESA é considerada uma das leis ambientais mais eficazes, tendo salvado espécies como águias-americanas e ursos-pardos. flickr - Andy Morffew

Republicanos no Congresso também buscam enfraquecer leis ambientais, usando decisões da Suprema Corte como justificativa. wikimedia commons/creative commons/???

Defensores da vida selvagem começaram a se preparar para uma batalha crucial pela sobrevivência das espécies. Veja animais que se encontram ameaçados de extinção! montagem/wikimedia commons

Tigre-de-Sumatra: Encontrado apenas na ilha de Sumatra, na Indonésia, este tigre está ameaçado principalmente pela perda de habitat devido ao desmatamento para plantações de palma e pela caça ilegal. wikimedia commons/NasserHalaweh

Rinoceronte-de-Java: Restam apenas cerca de 70 indivíduos, principalmente no Parque Nacional Ujung Kulon, na Indonésia. A caça ilegal por seus chifres é a principal ameaça. Hans Stieglitz - wikimedia commons

Gorila-das-Montanhas: Encontrado nas florestas montanhosas da África Central, sua população é estimada em cerca de 1.000 indivíduos. A caça e a perda de habitat são as principais ameaças. wikimedia commons/ Charles J. Sharp

Orangotango-de-Tapanuli: Descoberto em 2017, essa espécie vive apenas no norte de Sumatra e tem menos de 800 indivíduos. Está ameaçada pela destruição florestal e projetos hidrelétricos. Tim Laman/wikimedia commons

Arara-azul-de-lear: Endêmica do Brasil, esta arara está ameaçada pela captura ilegal para o comércio de animais de estimação e pela perda de habitat. flickr - Marcos Pereira

Condor-da-Califórnia: Este pássaro, que já foi amplamente distribuído na América do Norte, foi reduzido a poucas dezenas de indivíduos devido à caça, envenenamento por chumbo e perda de habitat. flickr - Stacy

Tartaruga-de-couro: A maior de todas as tartarugas marinhas, está ameaçada pela captura acidental em redes de pesca, poluição dos oceanos e mudanças climáticas que afetam seus locais de desova. flickr - U.S. Fish and Wildlife Service Southeast Region

Dragão-de-Komodo: Encontrado apenas em algumas ilhas da Indonésia, este lagarto gigante está ameaçado pela perda de habitat e pela redução de suas presas naturais. Mark Dumont/wikimedia commons

Vaquita: Pequeno golfinho nativo do Golfo da Califórnia, México, com menos de 10 indivíduos restantes. A pesca com redes ilegais, usadas para capturar totoabas, está levando a espécie à extinção. Divulgação/ Greenpeace

Sapo-dourado: Endêmico da Costa Rica, este sapo está possivelmente extinto na natureza, com o último avistamento confirmado em 1989. A mudança climática e a doença fúngica quitridiomicose são as principais causas de seu declínio. wikimedia commons/Charles H. Smith

Salamandra-gigante-da-China: A maior salamandra do mundo, está ameaçada pela caça excessiva para alimentação e pela perda de habitat devido à poluição dos rios. wikimedia commons/creative commons/J. Patrick Fischer

Atum-azul: Altamente valorizado no mercado de sushi, este peixe está ameaçado pela pesca excessiva. Medidas de conservação têm sido implementadas, mas sua população continua em declínio. wikimedia commons Diego Delso

Peixe-boi-marinho: Encontrado em águas costeiras e rios das Américas, está ameaçado por colisões com embarcações, perda de habitat e poluição. NOAA

Elefante-de-sumatra: Com uma população de cerca de 2.800 indivíduos, sofre com a perda de habitat e caça ilegal por suas presas de marfim. wikimedia commons/creative commons/Afrianto silalahi

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Corte de gastos

O advogado-geral do governo Trump, que representa a Casa Branca na Suprema Corte, disse por sua vez que, ao bloquear a ordem de cortes recursos, o Judiciário interfere indevidamente nos poderes do Executivo, e que a medida é necessária para determinar "a legitimidade dos pagamentos" relacionados a auxílios internacionais -um dos vários episódios de choque entre o governo do republicano e o Poder Judiciário.

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