Polônia adotará decreto que limita direito ao asilo, anuncia premiê

O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, anunciou, nesta quarta-feira (26), que assinará um decreto que restringirá o direito a pedir asilo no país, uma medida que, segundo o governo, busca lutar contra a imigração irregular, orquestrada por Belarus e Rússia.

Tanto a Polônia quanto outros países da União Europeia (UE) situados no leste do bloco acusam a Rússia e Belarus, seu aliado, de empurrar milhares de migrantes a cruzarem a fronteira nos últimos anos.

Tusk, um pró-europeu que chefia um governo de coalizão, escreveu no X que vai assinar o dispositivo "ainda esta noite (...) Como prometido, sem demora".

O anúncio ocorreu depois que o presidente polonês, Andrzej Duda - aliado da oposição de direita - informou que tinha assinado uma lei permitindo ao governo limitar o direito ao asilo temporariamente e sob certas condições.

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, informou em dezembro que os países-membros podiam limitar excepcionalmente o direito ao asilo caso os migrantes fossem "instrumentalizados" por Moscou e Minsk.

O anúncio ocorreu enquanto a Polônia estava imersa em uma polêmica por impedir a entrada de imigrantes, sob a alegação de que Belarus e Rússia usavam estas ondas migratórias como um "ataque híbrido" para desestabilizar o bloco.

Em dezembro, Tusk declarou que o projeto de lei buscava recuperar "o controle das fronteiras da Polônia". Mas grupos de defesa de direitos humanos criticaram as medidas.

Segundo os guardas fronteiriços poloneses, mais de 30 mil pessoas tentaram atravessar ilegalmente a fronteira entre Belarus e Polônia em 2024. 

Para impedir as travessias, Varsóvia instalou em sua fronteira uma cerca de metal de cinco metros de altura, equipada com dispositivos de vigilância sofisticados. O país também enviou milhares de soldados para a área.

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