Motoristas de aplicativo e motoboys protestaram no fim da tarde desta segunda-feira (11/3) no Centro de Belo Horizonte contra o Projeto de Lei (PL) que regulamenta a profissão da categoria e foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 4. A medida ainda carece de aprovação por parte dos parlamentares no Congresso Nacional para que entre em vigor.
O Estado de Minas flagrou o momento em que os motoboys de aplicativos fecharam a Avenida Afonso Pena, em frente ao Palácio das Artes, por volta das 17h30. A “ordem” do grupo era para não deixar ninguém passar.
Em decorrência da manifestação, o trânsito ficou parado na altura da Praça Sete, onde os manifestantes faziam um “buzinaço”. Em alguns carros, inclusive, a reportagem flagrou xingamentos ao presidente escritos nos vidros dos veículos. Veja o vídeo abaixo:
Ao Estado de Minas, o motorista de aplicativo Yuri Gabriel, de 27 anos, conta que está na profissão há cerca de quatro anos e diz não conseguir ver como a regulamentação do ofício traria benefícios aos trabalhadores. “Consideramos que, na prática, não há vantagem. Hoje, temos a flexibilidade de fazer nosso próprio horário de trabalho. Já teve dia que consegui ganhar R$ 400 em cinco horas. Então, nossa categoria não considera viável ter uma carteira de trabalho”, avalia.
A proposta assinada pelo chefe do Executivo nacional regulamenta, por enquanto, apenas o transporte de passageiros em veículos de quatro rodas. Dessa forma, não estão incluídos motoristas de motocicletas ou entregadores de delivery e encomenda.
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Dentre as principais regulamentações estão a limitação de carga horária diária, que será, no máximo, de 12 horas, a definição dos profissionais como autônomos, a declaração de salário mínimo e os benefícios.
O texto foi criado a partir de conversas do governo federal com as empresas. O projeto de lei, aliás, era uma das promessas da campanha eleitoral do presidente Lula. Veja aqui os principais pontos do projeto.