A Braskem teve sua licença para demolir aproximadamente 14 mil imóveis desocupados em Maceió suspensa. O afundamento na região de cinco bairros na capital alagoana tem danificado a estrutura das casas desde 2018.
A decisão pela suspensão foi tomada ontem (8) pelo diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, Gustavo Ressurreição Lopes. A solicitação da licença foi protocolada pela Braskem em janeiro de 2023 e aprovada pelo Conselho Estadual de Proteção Ambiental em 14 de novembro de 2023.
Neste sábado (9), a Defesa Civil de Maceió relatou que o afundamento acumulado da mina 18, da Braskem, é de 2,16m. A velocidade vertical aumentou para 0,35 cm por hora, apresentando um movimento de 8,6 cm nas últimas 24h.
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Desde 2018, mais de 14 mil imóveis nas áreas afetadas, como Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Farol e Bom Parto, apresentaram rachaduras, levando à desocupação. A Braskem implementou um Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação em 2019, resultando em mais de 16 mil indenizações pagas até o momento.
Até maio de 2023, apenas os imóveis com risco iminente de desabamento foram demolidos de forma emergencial. As demolições das construções sem risco iminente seguem o plano estipulado no Relatório de Impacto Ambiental, garantindo uma abordagem mais controlada e sustentável.
As demolições, parte do plano elaborado pela empresa, tiveram início em novembro. Estas atividades estão programadas para ocorrer ao longo de 36 meses, a contar do mesmo mês, indicando um cronograma específico para a conclusão das ações planejadas.
Após as demolições, será feita a proteção do solo por meio de implantação de cobertura vegetal. A Braskem ficou proibida de construir na região após assinatura, em 2020, no Termo de Acordo Socioambiental e qualquer alteração sobre essa determinação das autoridades terá que ser permitida pelo Plano Diretor do Município.
O UOL pediu esclarecimentos à empresa e aguarda posicionamento.
Entenda o caso
O afundamento do solo acontece em área onde houve extração de sal-gema, cloreto de sódio usado para produzir soda cáustica e PVC. A exploração de sal-gema na área começou na década de 1970 e foi encerrada em 2019. No total, são 35 minas.
Maceió decretou estado de emergência na semana passada, depois que o afundamento do solo acelerou. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), permitiu que a capital alagoana faça um empréstimo de US$ 40 milhões.
A petroquímica nunca assumiu oficialmente a responsabilidade pelo afundamento. Apesar disso, pagou R$ 9,2 bilhões desde 2020 como compensação financeira em decorrência de um acordo de desocupação de áreas de risco, e já foi multada 20 vezes pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas.