A Polícia Civil prendeu o médico suspeito de erros médicos que teriam causado a morte de 42 pacientes e lesões em outros 114 enquanto atuava em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. João Couto Neto, de 46 anos, foi preso, nesta quinta-feira (14/12), em um hospital de Caçapava, interior de São Paulo, para onde foi após ser alvo de mandados de busca e apreensão em dezembro de 2022. O médico teve a prisão preventiva decretada em novembro de 2023 pela Polícia após três inquéritos que o acusavam de homicídio doloso (com intenção de matar).
No Rio Grande do Sul, Couto foi proibido de realizar cirurgias por um prazo de 120 dias, o qual já expirou. Durante o tempo, ele atuava em atendimentos não cirúrgicos. Em fevereiro, conseguiu, mesmo estando sob investigação, se registrar no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). O órgão afirmou que não poderia negar o pedido de registro na ocasião, pois o médico não estava totalmente impedido do exercício da medicina.
Segundo a Polícia Civil, os três primeiros indiciamentos foram pelas mortes de dois homens e uma mulher. Couto realizava cirurgias de hérnia, vesícula e refluxo, mas a investigação mostrou que uma série de procedimentos teriam sido realizados sem a autorização dos pacientes.
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Um dos casos é de uma paciente com endometriose; o médico teria deixado de retirar o útero, apesar de cobrar o plano de saúde pelo procedimento. Em outro, uma paciente que se apresentou para uma retirada de hérnia teria sido submetida a outro procedimento.
Em dezembro de 2022, uma ação policial apurou outros casos em que o médico teria sido responsável por falhas operacionais que resultaram em sequelas ou na morte de pacientes. Na ocasião, os oficiais cumpriram mandados de busca e apreensão no hospital em que ele atendia e no apartamento em que morava, ambos em Novo Hamburgo. Documentos, computadores e celulares foram apreendidos e ainda estão sob análise.
Para Bruno de Lia Pires, advogado de defesa de Couto, A prisão preventiva não tem base legal. “Qualquer jurista vê que essa prisão não tem qualquer fundamento. Prisão preventiva é quando há risco de fuga ou ameaça a testemunhas, o que não existe. Ele sequer foi impedido de exercer a Medicina. Essa medida decretada tem claro caráter intimidatório contra o médico. Vamos entrar com habeas corpus o mais breve possível”, afirmou. “Estamos aguardando que o inquérito seja concluído e apresentado ao Ministério Público para, então, havendo denúncia e sendo recebida pelo juiz, apresentarmos a defesa prévia do médico”. Segundo informado ao G1, o advogado chamou a prisão de “absurda e infundada” e afirmou que irá entrar com um pedido de habeas corpus.
Couto deve passar por uma audiência de custódia em São Paulo, conforme o delegado Tarcísio Kaltbach. "Provavelmente o Judiciário de lá irá contactar com o juiz de NH que expediu a prisão", explicou. Segundo o delegado, novos inquéritos contra o médico dependem de laudos a serem enviados pelo Departamento Médico Legal de Porto Alegre.
* Estagiário sob supervisão de Carlos Alexandre de Souza