ONG comunica ao Ibama possível vazamento de petróleo a 438 km da costa brasileira

O Instituto Arayara, uma ONG (organização não governamental) que atua contra combustíveis fósseis, comunicou o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre um "possível" vazamento de petróleo a 438 km da costa do Amapá. Segundo a ONG, é possível que o vazamento tenha uma embarcação como origem.

O ofício foi enviado ao Ibama na última terça-feira (30). Também foram comunicados o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Não existe confirmação sobre a existência ou não de um vazamento de petróleo, o que só seria possível por meio de uma verificação in loco, segundo o instituto. Essa verificação também encontraria dificuldades, pois a imagem de satélite usada para a suspeita de vazamento é de setembro de 2023.

Além disso, conforme o Arayara, o ponto do suposto vazamento está fora da ZEE (zona econômica exclusiva), a faixa que vai além do mar territorial e sobre a qual o Brasil exerce soberania. Há dúvidas sobre quem deveria agir, em caso de um vazamento de petróleo nesse ponto, que é reivindicado pelo país para extensão da ZEE, segundo a ONG.

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A Folha de S.Paulo procurou o Ibama para comentar o comunicado de possibilidade de vazamento, mas não houve resposta até a publicação da reportagem.

A mancha detectada teria 170 km2, como consta no ofício do Arayara. "Portanto, um incidente relevante", afirmou.

O instituto usou imagens do satélite Sentinel-1, processadas por um sistema de monitoramento da organização Skytruth. A chance de que seja uma mancha de petróleo é de 70%, conforme o sistema utilizado.

"Destacamos a necessidade de atenção para a movimentação de embarcações de petróleo na região e a detecção de manchas de vazamento em países vizinhos", cita o ofício. "Esta constatação reforça a urgência de um monitoramento e fiscalização mais abrangentes, a fim de prevenir recorrências desse gênero no futuro."

Mais próximo da costa do Amapá, a uma distância de 160 a 179 km, está o chamado bloco 59, que a Petrobras e o governo Lula (PT) querem prospectar petróleo ainda em 2024. O Ibama negou licença ao empreendimento em maio de 2023, e a estatal recorre.

Em 2019, manchas de óleo inundaram praias dos nove estados do Nordeste, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, no maior desastre ambiental que atingiu a costa brasileira. Desde a primeira detecção de manchas, em agosto de 2019, foram recolhidas 5.300 toneladas de óleo em 1.013 localidades.

O derramamento atingiu 2.000 km do litoral brasileiro, e impactou a vida de pescadores e comunidades e de quem depende do turismo. Catorze unidades de conservação foram atingidas.

As investigações da Polícia Federal apontaram o navio petroleiro NM Bouboulina, de bandeira grega, como o responsável pelo lançamento do óleo.