Brasil tem 5 penitenciárias de segurança máxima; entenda

Nesta quarta-feira (14/2) ocorreu a primeira fuga registrada no Sistema Penitenciário Federal: dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento e estavam na prisão desde setembro de 2023. Eles são ligados à facção criminosa Comando Vermelho. A fuga acende um alerta por ter ocorrido em uma unidade de segurança máxima.

O secretário de Políticas Penais, André Garcia, está a caminho de Mossoró para investigar os fatos e apurar as responsabilidades do ocorrido. A Polícia Federal foi acionada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e está tomando todas as providências necessárias para a recaptura dos foragidos.

Além de Mossoró, o Brasil tem mais presídios de segurança máxima em Brasília, Campo Grande (MS), Catanduvas (SC) e Porto Velho (RO). Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais, essas unidades cumprem a missão de “combater o crime organizado, isolando suas lideranças e presos de alta periculosidade, por meio de um rigoroso e eficaz regime de execução penal, salvaguardando a legalidade e contribuindo para a ordem e a segurança da sociedade”.

Os criminosos transferidos para um presídio de segurança máxima são considerados presos de alta periculosidade, que desafiaram o Estado e insistem em causar abalo social. O processo de inserção de presos é complexo, pois envolve decisões de ao menos dois magistrados e pareceres do Departamento Penitenciário Nacional.

Os presos são incluídos no Sistema Penitenciário Federal pelo prazo de 3 anos, mas a permanência pode ser prorrogada quantas vezes forem necessárias com base em indícios de manutenção dos motivos que fizeram que o criminoso fosse transferido para a unidade.

Como funcionam?

Os presídios de segurança máxima possuem métodos de vigilância rigorosos. As visitas aos presos são monitoradas e todas as vezes que o detento deixa o dormitório é realizado procedimento de revista nele e na cela. Além disso, também há o impedimento da entrada de itens proibidos ou entregues por terceiros, como alimentação e vestuário.

"As cinco unidades contam com servidores públicos treinados para colocar em funcionamento um sistema que vigia e controla sua população carcerária 24 horas por dia. Nos 12.300 m² de área construída, eles se revezam entre funções de natureza administrativa, de monitoramento de câmeras, segurança de postos, vigilância, atendimento às assistências previstas na Lei de Execução Penal (LEP), controle de todos os serviços, deslocamento de presos, acompanhamento das visitas sociais, análise de tudo que entra e sai da unidade", informa a Secretaria Nacional de Políticas Penais.

"Equipamentos de scanner corporal, raquetes de detecção de metal, catracas biométricas e câmeras são utilizados nas unidades. O scanner permite a detecção de material escondido no corpo. Os detectores de metal usados em todos os visitantes, inclusive autoridades, conseguem alertar sobre a presença até de um pequeno alfinete de metal. O SPF investe em circuitos de videomonitoramento para registrar toda a movimentação de pessoas dentro das unidades prisionais", acrescenta o órgão.