O Ministério da Justiça prorrogou, nesta sexta-feira (16/2), por cinco dias, as restrições para visitas e banhos de sol em presídios federais, bem como atividades educacionais, religiosas e de trabalho. A medida, agora, terá o período de 17 a 21 de fevereiro e limita, ainda, o acesso aos locais destinados nas unidades a “vivências, isolamento e inclusão”.
A portaria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) foi publicada devido à fuga de dois criminosos da penitenciária federal de Mossoró (RN), na madrugada da última quarta-feira (14/2). Será mantido, contudo, o acesso a atendimento médico, aos advogados e ao cumprimento de decisões judiciais.
Esta é a primeira vez em que ocorre um episódio de fuga em segurança máxima desde a criação do sistema penitenciário federal, em 2006. Os fugitivos Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, 35 anos, têm ligação com a facção carioca de Fernandinho Beira-Mar, o Comando Vermelho (CV).
Deibson e Rogério estavam em celas individuais vizinhas, separadas por uma parede. Os dois orquestraram o plano por um buraco na luminária, no teto das celas. A suspeita é que eles teriam tido acesso a ferramentas para fazer os buracos e conseguiram manter contato para coordenar a ação.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse, em entrevista coletiva na quinta-feira (15/2), que os foragidos escaparam por problemas no planejamento de uma reforma no presídio, bem como pelo descuido com os materiais de construção.
Após a saída das celas, a dupla passou para uma área onde ficam tubulações, conhecida como shaft. Dali, alcançaram o teto, onde não há grades ou proteção. O ministro informou, ainda, que os detentos chegaram a um tapume de metal que protege a área que passa pela reforma. Ainda assim, eles ultrapassaram o local e foram capazes de cortar as grades com um alicate. Lewandowski anunciou que, a exemplo da unidade em Brasília, as quatro unidades prisionais de máxima segurança terão uma muralha para reforçar a segurança.
A dupla de Mossoró teria fugido a pé e invadido uma propriedade rural e furtado roupas, objetos e alimentos. Mais cedo, a Polícia Federal informou que encontrou durante as buscas roupas, embalagens, pegadas e material biológico que podem ter ligação com os criminosos.
O material será comparado com as informações genéticas dos criminosos e será encaminhado para o Instituto Nacional de Criminalística da PF, em Brasília. A análise terá prioridade e os resultados poderão ficar prontos em até três dias.