A primeira fuga registrada no Sistema Penitenciário Federal, com dois criminosos escapando ontem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, jogou holofotes sobre o sistema prisional federal. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou por meio das redes sociais ontem que o governo federal está empenhado para a "imediata recaptura" dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Alckmin também informou que foram iniciadas as investigações sobre as circunstâncias que levaram à fuga.
"O governo já está envidando todos os esforços para a imediata recaptura dos fugitivos da penitenciária federal de Mossoró (RN), além de iniciar as apurações sobre as circunstâncias que levaram à fuga. Essa é a orientação do governo, e os trabalhos estão sob a coordenação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski @mjspgov", escreveu por meio das redes sociais.
Além de Mossoró, o Brasil tem mais presídios de segurança máxima em Brasília, Campo Grande (MS), Catanduvas (SC) e Porto Velho (RO). Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais, essas unidades cumprem a missão de “combater o crime organizado, isolando suas lideranças e presos de alta periculosidade, por meio de um rigoroso e eficaz regime de execução penal, salvaguardando a legalidade e contribuindo para a ordem e a segurança da sociedade”
O sistema penitenciário federal tem a finalidade de combater o crime organizado, isolando as lideranças criminosas e os presos de alta periculosidade. As maiores lideranças do PCC e do Comando Vermelho estão em unidades federais. O sistema também conta com atendimentos médicos, farmacêuticos, psicológicos, odontológicos, para que os presos saiam da unidade somente em casos extremos.
Nunca houve registro de rebelião nem entrada de materiais ilícitos nas unidades penitenciárias. Membros do Ministério da Justiça não explicaram ainda o detalhamento de como tudo aconteceu, mas falam em uma série de falhas porque os presos conseguiram sair da cela, passaram por câmeras de monitoramento e pela vigilância das guaritas.
Os criminosos transferidos para um presídio de segurança máxima são considerados presos de alta periculosidade, que desafiam o Estado e insistem em causar abalo social. O processo de inserção de presos é complexo, pois envolve decisões de ao menos dois magistrados e pareceres do Departamento Penitenciário Nacional. Os presos são incluídos no Sistema Penitenciário Federal pelo prazo de 3 anos, mas a permanência pode ser prorrogada quantas vezes forem necessárias com base em indícios de manutenção dos motivos que fizeram com que o criminoso fosse transferido para a unidade.
Como funcionam
Os presídios de segurança máxima possuem métodos de vigilância rigorosos. As visitas aos presos são monitoradas e todas as vezes que o detento deixa o dormitório é realizado procedimento de revista nele e na cela. Além disso, também há o impedimento da entrada de itens proibidos ou entregues por terceiros, como alimentação e vestuário.
“As cinco unidades contam com servidores públicos treinados para colocar em funcionamento um sistema que vigia e controla sua população carcerária 24 horas por dia. Nos 12.300 m² de área construída, eles se revezam entre funções de natureza administrativa, de monitoramento de câmeras, segurança de postos, vigilância, atendimento às assistências previstas na Lei de Execução Penal (LEP), controle de todos os serviços, deslocamento de presos, acompanhamento das visitas sociais, análise de tudo que entra e sai da unidade", informa a Secretaria Nacional de Políticas Penais.
"Equipamentos de scanner corporal, raquetes de detecção de metal, catracas biométricas e câmeras são utilizados nas unidades. O scanner permite a detecção de material escondido no corpo. Os detectores de metal usados em todos os visitantes, inclusive autoridades, conseguem alertar sobre a presença de um pequeno alfinete de metal. O SPF investe em circuitos de videomonitoramento para registrar toda a movimentação de pessoas dentro das unidades prisionais”, acrescenta o órgão.