Na madrugada de quarta-feira (14/2) ocorreu a primeira fuga registrada no Sistema Penitenciário Federal de um presídio de segurança máxima. Dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento e estavam na prisão desde setembro de 2023. Eles são ligados à facção criminosa Comando Vermelho. A fuga acende um alerta por ter ocorrido em uma unidade de segurança máxima.
Como ocorreu a fuga?
A suspeita preliminar é de que os detentos subiram no telhado pelo encanamento e usaram ferramentas que estavam no pátio para cortar o alambrado de proteção. O pátio estava em reforma e um descuido na segurança pode ter propiciado a fuga.
Quem são os fugitivos?
Rogério da Silva Mendonça responde a mais de 50 processos por crimes como homicídio e roubo. Já Deibson Cabral Nascimento é alvo de mais de 30 processos, por crimes como organização criminosa, tráfico de drogas e roubo. Ambos são do Acre e foram transferidos para o presídio de Mossoró após participarem de uma rebelião na penitenciária de Rio Branco. Na ocasião, cinco pessoas foram mortas, entre elas, três por decapitação.
Quais medidas foram tomadas?
Após a fuga inédita do Sistema Penitenciário Federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski afastou a direção da Penitenciária Federal em Mossoró e escalou um interventor para comandar a gestão da unidade. O ministro também determinou a ida do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, a Mossoró, acompanhado de uma equipe de seis servidores, para a apuração presencial dos fatos e a tomada das ações cabíveis no âmbito administrativo.
Além disso, Lewandowski acionou a direção-geral da Polícia Federal para a abertura de investigações e o deslocamento de uma equipe de peritos ao local, com o intuito de apurar responsabilidades e de atuar na recaptura dos dois fugitivos. A ação já conta com o engajamento de mais de 100 agentes federais.
O ministro da Justiça e Segurança Pública também adotou outras quatro medidas. Confira:
- Ordenou a mobilização das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que congregam as polícias federais e estaduais nas ações de repressão da criminalidade organizada, para colaborarem com os esforços de localização e prisão dos foragidos;
- Instruiu a Polícia Federal (PF) para que efetuasse o registro dos nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol, bem como a sua inclusão no Sistema de Proteção de Fronteiras, para que sejam procurados pela comunidade policial internacional;
- Mobilizou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que realize o monitoramento das rodovias sob sua jurisdição e dê suporte à recaptura dos presos;
- Mandou que fosse realizada uma imediata e abrangente revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais.
O que são presídios de segurança máxima?
Além de Mossoró, o Brasil tem mais quatro presídios de segurança máxima em Brasília, Campo Grande (MS), Catanduvas (SC) e Porto Velho (RO). Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais, essas unidades cumprem a missão de “combater o crime organizado, isolando suas lideranças e presos de alta periculosidade, por meio de um rigoroso e eficaz regime de execução penal, salvaguardando a legalidade e contribuindo para a ordem e a segurança da sociedade”.
Os presídios de segurança máxima possuem métodos de vigilância rigorosos. As visitas aos presos são monitoradas e todas as vezes que o detento deixa o dormitório é realizado procedimento de revista nele e na cela. Além disso, também há o impedimento da entrada de itens proibidos ou entregues por terceiros, como alimentação e vestuário.