(Por Carolina Braga)
O adolescente de 15 anos que esfaqueou três alunos, um professor e uma monitora no Centro Educacional (CED) São José, em São Sebastião, no mês de março está em liberdade assistida desde a última quarta-feira (17/4), quando foi proferida a sentença do caso. Com a decisão, o estudante deverá cumprir medida sócio educativa por seis meses, voltar a frequentar aulas em outra escola e prestar serviços à comunidade durante dois meses - tudo isso sob a fiscalização dos pais, além do acompanhamento do Conselho Tutelar e do órgão de execução atrelado à Vara de Infância e Juventude. A liberdade assistida é uma das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O jovem estava há 45 dias na Unidade de Internação de São Sebastião (UISS), onde recebeu atendimento psicológico e educacional. Após ouvir as vítimas e testemunhas, o Ministério Público havia pedido a internação do adolescente, mas a defesa alegou ter sido um ato isolado. "Ele não é um menor contumaz, não tem históricos de brigas ou crimes. Vale salientar que ele não saiu impune porque o juiz determinou cumprimento de medida sócio educativa e os pais se comprometeram a fiscalizar", explicou o advogado de defesa da família, Marcos Akaoni.
Segundo o advogado, para a liberdade assistida se verificou que o adolescente faz parte de uma família estruturada e realizava atividades extra curriculares, como aulas de futebol e informática. "Também foi levado em conta no processo, o fato daquela escola ter tido dois casos de suicídio no ano anterior", disse. À época do caso, em depoimento à Polícia Civil, o jovem havia alegado que sofria bullying há mais de um ano no ambiente escolar. O processo está correndo de forma sigilosa.
Relembre o caso
Por volta das 7h15 do dia 4 de março, após a entrada dos estudantes no centro educacional, o adolescente de 15 anos, vestido com boné, máscara facial e luvas, esfaqueou cinco pessoas, ente elas três colegas de classe, uma monitora e um professor.
O professor que estava em sala de aula conseguiu conter o jovem com uma cadeira. Em depoimento na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), o adolescente admitiu o que fez. Justificou que era ridicularizado, frequentemente, por algumas moças e rapazes matriculados no CED por sua aparência física, e que além disso vários deles o ofendiam.