O Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) realizou, nesta terça-feira (30/4), uma fiscalização em clínicas e hospitais veterinários de Niterói e São Gonçalo, cidades da Região Metropolitana, juntamente com o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e a Vigilância Sanitária. O objetivo era apurar denúncias de irregularidades. Durante a ação, cinco locais foram fiscalizados, sendo dois interditados e três autuados.
Um hospital veterinário interditado em Niterói apresentava irregularidades, como falta de licenciamento sanitário, condições precárias de higiene, ausência de água e lixo infectante misturado ao lixo comum. Segundo a diretora de fiscalização do Procon-RJ, Elisa Freitas, o risco aos animais e consumidores pela falta de higiene, produtos vencidos e falta de água para lavar as mãos é grave.
“Quando um consumidor busca um hospital para cuidados com o seu animal, ele acredita que toda a estrutura está em conformidade com o que é previsto em lei. Se o estabelecimento não fornece as condições adequadas tanto de higiene, quanto de medicamentos dentro do prazo de validade, as consequências podem ser irremediáveis”, ressalta Freitas.
Já a clínica veterinária interditada não possuía licenciamento sanitário para funcionamento e nem um responsável técnico (profissional responsável pela realização de protocolos operacionais de segurança para o devido funcionamento do estabelecimento, como o acompanhamento de validade dos produtos, funcionamento de aparelhos, entre outros), gerando risco à saúde e segurança dos animais.
O hospital veterinário autuado em São Gonçalo apresentava falha na prestação de serviços, já que fazia a indicação de internação dos animais em outro local, o que pode gerar transtornos ao consumidor.
O Procon estadual vem fazendo operações em clínicas e hospitais veterinários regularmente para garantir que os direitos consumeristas estejam sendo respeitados. Segundo o presidente da autarquia, Cássio Coelho, esse tipo de fiscalização visa coibir as irregularidades do mercado, garantindo que os consumidores finais não coloquem em risco a segurança e vida de seus animais de estimação.