27/05/2024 18:10
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O benefício foi disponibilizado aos moradores de 369 cidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo federal anunciou que começará a pagar o Auxílio Reconstrução em até dois dias úteis após o responsável pela família confirmar os dados que foram cadastrados pelas prefeituras do Rio Grande do Sul. No momento, 44.592 famílias terão direito ao benefício.
A quantia de R$ 5,1 mil será paga para as famílias que foram impactadas pelas enchentes que atingiram o estado no final de abril e mataram 169 pessoas, segundo balanço da Defesa Civil divulgado na manhã desta segunda-feira (27/5).
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, afirmou que 44.592 famílias foram cadastradas pelas prefeituras, foram aprovadas e já podem confirmar os dados no site do programa para receber a quantia.
Na semana passada, as prefeituras começaram a cadastrar os dados das vítimas das enchentes, sendo que cada família teve um responsável definido, sendo de preferência uma mulher. O benefício foi disponibilizado aos moradores de 369 cidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública.
A partir da tarde desta segunda-feira, o site do programa passou a ter um local para que o responsável familiar confirme os dados. "Após a confirmação, no prazo de 48 horas, a pessoa já terá condições de receber", prometeu Pimenta, em entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda, em Caxias do Sul (RS).
De acordo com o ministro, 75.213 famílias tiveram os pedidos enviados pelas prefeituras, sendo que 44.592 foram aprovadas e outras 30.621 estão com os dados sendo analisados. "Estas famílias estão tendo os seus dados checados por vários motivos, duplicidade de endereço, CEP fora...", disse Pimenta.
O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal, que disponibilizará o valor na conta do beneficiário. Caso o responsável familiar não seja correntista do banco, a Caixa promete criar uma conta digital específica para o recebimento do Auxílio Reconstrução.
Como está sendo feito o cadastro?
O processo para cadastro e pagamento do Auxílio Reconstrução é dividido em três etapas. Na primeira fase, que começou em 20 de maio, as prefeituras ficam responsáveis por cadastrar as famílias que estão desalojadas ou desabrigadas em decorrência das chuvas.
Um funcionário determinado pela prefeitura terá de preencher um formulário com nome e CPF do responsável pela família que será, de preferência, uma mulher. Também serão informados os dados dos outros integrantes.
O servidor ainda terá de enviar outra planilha com o cadastro de ruas que foram parcialmente ou totalmente inundadas ou danificadas pelas enchentes e eventuais deslizamentos de terra.
Como a família confirma os dados?
A segunda etapa começou em 27 de maio, com o responsável pela família confirmando os dados cadastrados no site do programa.
Veja abaixo como fazer o passo a passo:
O responsável familiar terá de entrar no site de confirmação do Auxílio Reconstrução (https://auxilioreconstrucao.dataprev.gov.br/reconstrucao/cidadao/)
Informe o seu CPF e senha no portal Gov.br. Clique aqui para saber como criar a conta no portal Gov.br.
O sistema verificará se o cadastro foi habilitado. Em seguida, é preciso confirmar se os dados cadastrados estão corretos.
Se estiver certo, é necessário também aceitar o termo de veracidade das informações
Caso tenha erro no cadastro, o responsável familiar deve cancelar a solicitação e procurar a prefeitura para providenciar um novo cadastro
Os dados confirmados serão enviados toda terça-feira e sexta-feira para a Caixa, e o prazo para pagamento é de dois dias úteis após o banco receber as informações
Quando será feito o pagamento?
O pagamento será liberado após ser comprovada a veracidade no cruzamento de informações do nome e do CPF. De acordo com o governo, a Caixa depositará o valor em até dois dias úteis após receber a confirmação dos dados.
Onde serão pagos os R$ 5.100?
O valor será pago pela Caixa Econômica Federal. Se o beneficiário tiver uma conta no banco (corrente ou poupança), receberá o crédito automaticamente. Quem não possui conta na Caixa, a instituição financeira promete abrir uma Poupança Social Digital para o recebimento do benefício e a movimentação poderá ser feito pelo aplicativo Caixa Tem.
Recebo outros benefícios. Tenho direito ao Auxílio Reconstrução?
De acordo com a medida provisória 1.219, que definiu o Auxílio Reconstrução, as pessoas que recebem outro tipo de benefício assistencial ou social como aposentadoria, Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada), pensão ou seguro-desemprego terão direito a receber os R$ 5.100, desde que morem em uma das cidades atingidas.
O valor pago no Auxílio Reconstrução entra no cálculo de renda do Cadastro Único ou do BPC?
A quantia paga no benefício não entrará nas contas que definem quem tem direito a fazer parte do Cadastro Único ou quem pode receber o BPC.
Moro com outras pessoas no imóvel. Elas terão direito ao benefício?
Não, o Auxílio Reconstrução será pago apenas uma vez, por família, incluindo todos os moradores de um mesmo imóvel, independentemente se são parentes ou não.
Existe regra para o uso do dinheiro?
Não, o governo afirma que "cada família sabe a melhor forma de utilizar o recurso", mas a intenção é que ele seja usado para compra de móveis, material de construção, alimentos, produtos de limpeza, material escolar e outros itens que se perderam nas enchentes.