Número de refugiados no Brasil dobra após 1º ano do 3º governo Lula

FOLHAPRESS - O número de pessoas que são reconhecidas refugiadas no Brasil mais do que dobrou no final do ano passado, chegando a 143 mil. Em sua maioria, são venezuelanos que fogem das crises econômica e política que vive o país sob Nicolás Maduro.

O salto no número resulta de uma força-tarefa implementada pelo Conare, o Comitê Nacional para os Refugiados, durante o primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A terceira administração do petista herdou de gestões anteriores uma montanha de pedidos que aguardavam análise.

O órgão analisou mais de 138 mil solicitações de refúgio no decorrer do último ano. São pedidos que haviam sido feitos em 2023 e também em muitos anos anteriores – é muito comum no país que solicitantes aguardem por anos uma resposta oficial a seus pedidos.

Ao final, o Conare deu luz verde para mais de 77 mil pedidos. Eram, quase todos – 97,6% –, de imigrantes da Venezuela, que entram pelos estados da porção Norte do país. Na sequência, há afegãos, que fogem do regime talibã, e sírios, que fogem da guerra civil.

São números consideráveis se comparados com o que vinha sendo feito nos anos anteriores. Em 2022, por exemplo, no último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), 41,3 mil pedidos foram analisados pelo órgão responsável no governo, e menos de 10% deles aprovados. Já no ano anterior, foram 71 mil análises, com somente 1% aprovada.

Os dados estão compilados no mais recente relatório Refúgio em Números, organizado pela equipe do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), formado por estatísticos que acompanham os fluxos que se dirigem rumo ao Brasil.

A importância de reconhecer o status de refugiado está em "tirar o solicitante de uma situação provisória e precária juridicamente para levá-lo a um cenário em que o Estado brasileiro reconhece de forma efetiva a necessidade de proteção dele", diz a chefe do Departamento de Migrações em Brasília, Luana Medeiros.

"Para uma pessoa em situação de perseguição ou de deslocamento forçado, isso significa uma certeza de que ela foi acolhida no Brasil e pode reconstruir sua vida", segue, em conversa com a reportagem. "Com o tempo, ela também poderá pedir a naturalização no Brasil."

As informações também mostram que o número anual de novos imigrantes que chegam ao país e solicitam refúgio voltou a ganhar fôlego constante após um refluxo nos anos de pandemia. No último 2023, 58,6 mil pessoas pediram essa proteção no Brasil.

Refugiados

Refugiados são aqueles considerados em risco em seus países de origem por perseguições ligadas a opiniões políticas ou orientação sexual, por exemplo. No Brasil, há também um mecanismo facilitado para reconhecer venezuelanos como refugiados, isso após Brasília reconhecer em 2019 que o país sul-americano vive uma grave e generalizada violação aos direitos humanos.

Coordenador de estatísticas do OBMigra, Tadeu de Oliveira diz que duas coisas, em especial, chamaram a atenção de sua equipe de especialistas. Primeiro o alto número de cubanos (11,4 mil) e angolanos (3,9 mil) solicitando refúgio no país em 2023. Foram a segunda e terceira nacionalidade atrás dos venezuelanos (29,4 mil).

São dois dos fluxos que vêm ganhando força. Por um lado, da ilha caribenha chegam aqueles que fogem da asfixia econômica.

Muitos usam o Brasil apenas como país de passagem: solicitam refúgio para poder estar por alguns meses no país gozando de direitos com a documentação provisória e depois partem em rotas terrestres rumo ao norte para tentar chegar aos Estados Unidos.

Já o fluxo de angolanos, em parte também ligado a essa característica, busca o Brasil pela facilidade da língua. Os dois países são lusófonos.

Segundo, os especialistas destacam o alto número de menores de idade. Em todo 2023, mais de 44% das pessoas reconhecidas como refugiadas eram crianças e adolescentes com até 18 anos de idade.

É um movimento natural, mas que não deixa de ser preocupante para o impacto na vida dos menores de idade. Usualmente fluxos migratórios começam com homens sozinhos, que depois de se estruturarem no novo país de refúgio tentam trazer sua família e filhos.

Também não passa despercebido o volume que ganharam os fluxos da Ásia. Somente no ano passado foram mais de 1.100 vietnamitas e mais de 960 nepaleses os que pediram refúgio no Brasil. São perfis ainda analisados pelo Conare para compreender suas motivações.

Acredita-se que esses grupos também busquem o Brasil pela facilidade migratória para depois irem aos Estados Unidos, em uma perigosa rota que no meio do caminho passa pelo estreito de Darién, a apelidada "selva da morte" entre Panamá e Colômbia.