Uma parceira entre o Ministério da Saúde e hospitais filantrópicos mapeou falta de medicamentos para prevenir e reduzir riscos de infecções sexualmente transmissíveis (IST) em 78% dos Centro de Testagem e Aconselhamento (CTAs) do país que participaram de um censo de diagnóstico situacional.
O levantamento traz dados de 535 dos 775 estabelecimentos espalhados pelo país, o que representa 70% das unidades. A análise é um projeto conduzido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).
A pesquisa identificou que 78% dos CTAs não tinham medicamentos para reduzir o risco de infecção pós-exposição à hepatite B.
Mais da metade (56%) estava sem remédio para tratar casos de verruga anogenital sugestiva de HPV; em 51% não havia substância para profilaxia de transmissão vertical (da gestante para o bebê) para hepatite B. Além disso, 47% estavam desabastecidos de medicamentos para tratar a doença inflamatória pélvica (DIP).
O Proadi-SUS é uma parceria do Ministério da Saúde com seis hospitais filantrópicos: Beneficência Portuguesa de São Paulo, Hcor, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Sírio-Libanês e Hospital Moinhos de Vento. À exceção do Moinho de Ventos, que fica em Porto Alegre, os demais têm unidades em São Paulo.
Os CTAs que responderam ao questionário do estudo são administrados pelas esferas municipais, estaduais ou federal. As 240 unidades que não foram incluídas no censo não tinham pessoal para preencher o questionário detalhadamente.
Por meio da parceria, o Ministério da Saúde solicitou um projeto de diagnóstico e reestruturação dos CTAs. O trabalho foi realizado no triênio 2021-2023 pelo Hospital Israelita Albert Einstein e contou com orçamento de cerca de R$ 18 milhões, provido pelo ente privado.
Populações vulnerabilizadas
Os CTAs são serviços de aconselhamento e orientações à população voltadas para as IST, como HIV, sífilis, hepatites B e C, assim como oferecem testes rápidos para essas infecções.
O líder do projeto de reestruturação, João Renato Rebello Pinho, coordenador médico do setor de Pesquisa e Desenvolvimento do Laboratório Clínico do Einstein, destaca que populações vulnerabilizadas são o principal público atendido pelos centros.
"São populações de baixa renda que não têm como pagar por serviços de saúde, que têm dificuldade para procurar serviços de saúde", descreve, acrescentando que muitos estabelecimentos ficam em locais de difícil acesso, como o interior do Amazonas.
Reestruturação
Além do censo de diagnóstico situacional, o projeto do Proadi-SUS promoveu a reestruturação de 14 CTAs espalhados pelo Brasil. A escolha das unidades foi feita pelo Ministério da Saúde e contou com participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
Os estabelecimentos escolhidos são situados no Amazonas, Pará, Pernambuco, Maranhão, Bahia, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Por meio de visitas aos estabelecimentos, profissionais do Einstein promoveram otimização de procedimentos que resultaram em melhoria na oferta de PrEP (profilaxia pré-exposição); articulação com a rede de saúde, em especial a atenção primária em saúde; na relação com a rede laboratorial; e avanços em fluxos assistenciais, agilizando a realização e entrega de resultados de exames de IST.
"Fizemos visitas conjuntas com o Ministério da Saúde e podemos oferecer alguns equipamentos, coisas físicas que tinham necessidade, por exemplo, notebook, impressora, equipamos salas de vacina, laboratórios e consultórios", descreve o coordenador do Einstein.
Ao longo do triênio foram capacitados 354 trabalhadores e gestores dos estabelecimentos.
Avanços
Entre os resultados alcançados nos CTAs que passaram por reestruturação figuram aumento na disponibilidade de autotestes para HIV, que chegaram a 100% das unidades. Antes não passavam da metade delas (43%).
O tratamento para sífilis passou a estar presente em 92% dos centros. Antes estava em 85%. A vacinação para HPV passou a ser realizada em 86% dos CTAs. Na fase pré-estruturação o índice era 80%.
As ações voltadas para tuberculose foram de 64% para 71%, sendo que a busca ativa (identificar e tratar pacientes) de sintomáticos respiratórios foi de 33% para 80%. A solicitação e encaminhamento para testes de diagnósticos de tuberculose foi de 89% para 100% dos CTAs.
João Renato Rebello Pinho reforça que o projeto foi criado para suprir demanda do Ministério da Saúde, e que as soluções operacionais aplicadas nos 14 CTAs são exemplos que podem ser replicados nas demais unidades do país.
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que "não há falta de medicamentos para os CTAs, contudo, o repasse dos insumos é operacionalizado pelos municípios".
A pasta acrescentou que atualmente o SUS disponibiliza "diagnóstico e tratamento para todas essas doenças".