Passados 463 anos após a primeira obra de saneamento básico no Brasil – muito antes de acontecer a primeira revolução industrial no mundo –, milhares de brasileiros ainda não têm acesso a um direito básico garantido pela Constituição. No país, mais de 93 milhões e mais de 33 milhões de pessoas não têm acesso, respectivamente, à coleta de esgoto e água tratada, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS.
A desigualdade econômica é um dos principais agentes de um cenário preocupante, que desencadeia inúmeros problemas a médio e longo prazo, somado a outros fatores, como explica a professora da Estácio BH, mestre em saneamento, meio ambiente e recursos hídricos, Danusa Campos Teixeira.
“A urbanização desordenada, os custos elevados dos serviços de tratamento de efluentes sanitários, a falta de investimento em infraestrutura e as questões geográficas – áreas rurais e remotas – também são barreiras para a implementação de rede de água e esgoto. O acesso à água tratada e à rede coletora de esgotos promove a saúde e aumenta a expectativa de vida. O saneamento adequado reduz a incidência de doenças, permite condições de vida mais saudáveis para ter acesso ao trabalho e estudo e, consequentemente, contribui para o desenvolvimento social e econômico do país. Os serviços de saneamento básico também evitam a contaminação dos solos, da água e do ar, o que ajuda a proteger a biodiversidade”, pontua.
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De acordo com a especialista, os serviços de saneamento básico englobam acesso à água potável, rede de esgoto, manejo de resíduos sólidos e rede de drenagem de águas pluviais, e apesar de as obras de infraestrutura requererem altos investimentos, tecnologia específica e equipes multidisciplinares, existem sistemas alternativos.
“Em um país como o Brasil, no qual temos disponibilidade de chuvas em todo o território – em algumas regiões mais e outras menos –, é inaceitável que muitas pessoas ainda não tenham em sua casa água para beber e cozinhar. Tecnologias eficientes e baratas para a captação de água de chuva já são bastante consolidadas em diversos estudos. É importante conscientizar a população, em especial de comunidades remotas, sobre a qualidade da água de chuva, que é bem melhor que algumas fontes disponíveis nessas regiões”, afirma.
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Danusa Campos Teixeira frisa a urgência da universalização do saneamento básico no Brasil. “Embora seja desafiador, pois são necessárias ações sinérgicas e coordenadas para a implementação das melhorias, é primordial a construção de um planejamento estratégico de longo prazo, identificando as prioridades diante da realidade que observamos hoje no país. A implementação dessas obras depende também de investimentos financeiros públicos e privados, e é fundamental o envolvimento da sociedade no processo por meios de consultas públicas.”