A assinatura do termo de acordo entre o governo federal e entidades representativas dos servidores das instituições de ensino superior, prevista para esta quarta-feira (26/6), foi adiada para a tarde de amanhã. A mudança ocorre a pedido da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e foi acertada com as demais organizações do campo.
Segundo a entidade, rodadas de assembleias estão sendo realizadas e, por isso, eles não teriam tempo hábil para levar os resultados das reuniões ao governo se a assinatura do termo fosse mantida para esta quarta. Embora o acordo firme o fim da greve docente nas instituições federais do país, a Fasubra comunicou que os técnico-administrativos da educação (TAEs) seguirão em greve.
As duas categorias participaram de negociação com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e não conseguiram um acordo sobre um reajuste salarial ainda em 2024.
Além da Fasubra, o Sindicato Nacional dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Sinasefe) e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) também dialogam com o governo federal. Como algumas organizações ainda estão em fase de discussão, algumas unidades educacionais seguem sem aulas.
Os TAEs entraram em greve em março deste ano, enquanto os professores das instituições federais aderiram à paralisação apoiando a causa da outra categoria em abril. Embora os acordos estejam previstos para serem firmados amanhã, se alguma das instituições não aceitar a proposta do governo, elas poderão seguir paralisadas. No entanto, a tendência é que o movimento grevista seja finalizado.
Acordo com Proifes
A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), que reúne 11 sindicatos docentes, assinou um acordo com o governo em 27 de maio. Portanto, um aditivo que antecipa para o mês de abril o reajuste que estava previsto para maio de 2026 será assinado amanhã.
“A assinatura do termo aditivo reafirma o compromisso do Proifes em negociar e buscar para os docentes as melhorias necessárias, tanto salarial quanto de carreira. Continuaremos atuando nesse sentido dentro da mesa específica do Ministério da Educação”, afirmou o presidente do Proifes, Wellington Duarte.
De acordo com a entidade, além da antecipação, o termo aditivo prevê a criação de grupos de trabalho que têm como objetivo debater o reenquadramento dos aposentados na nova estrutura de carreira e as questões ligadas à entrada lateral.
O acordo já assinado pelo Proifes prevê reajustes de 9%, em janeiro de 2025, e de 3,5%, a partir de abril de 2026. Levando em consideração os reajustes acumulados de 2023 a 2026, a base da carreira obterá ganho de 43% no período. Já o professor titular terá um reajuste acumulado de 28,2% na mesma base de comparação.
Reivindicações
Entre as reivindicações do movimento, estão a reposição de perdas salariais acumuladas durante os governos anteriores, a reestruturação dos planos de carreiras, mais investimentos nas instituições e realização de um concurso para contratação de funcionários. O movimento também pede reajuste imediato dos auxílios e bolsas de estudantes.