A Justiça Federal do Amazonas determinou nesta quinta-feira (18/7) o bloqueio de R$ 292 milhões em bens de um pecuarista acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares da Floresta Amazônica. O valor é o maior já cobrado pelo órgão por danos causados no bioma, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU).
A decisão é um desdobramento de uma ação da AGU. De acordo com o processo, o desmatamento ocorreu nos municípios de Boca do Acre e Lábrea, ambos no Amazonas, entre os anos de 2013 e 2016. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), as infrações ambientais cometidas representaram a emissão de 901 mil toneladas de gases do efeito estufa.
Pela decisão da Justiça, o acusado ainda deverá promover ações de reparação da área desmatada e implantar sistemas de sumidouros a fim de reduzir o impacto de carbono na região.
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Além do bloqueio dos bens, a decisão também impede a obtenção de financiamento em bancos oficiais e o recebimento de benefícios fiscais para compra de tratores e ferramentas.
O pecuarista pode recorrer.