Presidente do STF pede desculpas a Maria da Penha por demora em punição

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu desculpas, nesta quarta-feira (7/8), à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que deu origem à lei de proteção contra a violência doméstica.

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Barroso disse que "em nome da Justiça brasileira, é preciso reconhecer que, no seu caso, ela tardou e não foi satisfatória", durante seminário sobre 18 anos da Lei Maria da Penha em Brasília, com a presença da farmacêutica.

"Pedimos desculpa em nome do Estado brasileiro pelo que passou e pela demora na punição", afirmou.

O presidente do STF também disse que o cenário atual é o de enfrentamento à violência doméstica e sexual contra as brasileiras e que a Maria da Penha tem uma história triste, mas vitoriosa, de uma mulher que foi vítima de mais de uma tentativa de homicídio que a deixou em cadeira de rodas.

Além disso, falou da necessidade de se romper o silêncio das mulheres vítimas de feminicídio ou de agressões, ao falar sobre o medo que muitas enfrentam para denunciar as violências sofridas.

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Ele também destacou a coragem de Maria da Penha em levar o seu caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e obter a recomendação do reconhecimento de que seus direitos humanos haviam sido violados.

"A Comissão Interamericana reconheceu ainda a necessidade de reformas legais e institucionais, e o Brasil, dando um bom exemplo para o mundo, acatou a recomendação e editou a Lei Maria da Penha", disse Barroso.

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O presidente STF ainda afirmou que o Poder Judiciário brasileiro vem se empenhando em aplicar a lei criando varas especializadas em violência doméstica e tornando os julgamentos desses casos uma prioridade.