14/08/2024 19:01
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Empregada doméstica resgatada após 40 anos em situação análoga à escravidão em SP
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Uma operação do MPT (Ministério Público do Trabalho) resgatou nessa terça-feira (13/8) uma empregada doméstica que passou 40 anos em condições análogas à escravidão em Santa Rosa de Viterbo (a 8 km de Ribeirão Preto), no interior de São Paulo, segundo investigação do órgão.
Sem a formalização de contrato de trabalho, a mulher de 51 anos vivia em condições de exploração por uma família desde os 11 anos de idade, de acordo com o MPT.
Em depoimento aos auditores fiscais, a vítima disse que trabalhava de segunda a sábado, das 7h às 21h, aos domingos e feriados e que atualmente recebe um "agrado" de R$ 500 por mês. Além disso, afirmou que nunca tirou férias.
A trabalhadora relatou, ainda, que recolhe as contribuições previdenciárias desde 1993 por conta própria, como "autônoma", e que, recentemente, foi o filho dos empregadores que fez os pagamentos.
A investigação apontou que a mulher foi adotada pelo casal de empregadores quando tinha 11 anos, em um orfanato da cidade. Quando chegou à casa já começou a limpar os cômodos, a lavar e passar a roupa, cozinhar e exercer outras atividades domésticas, recebendo em contrapartida roupas e um "dinheirinho" para comprar balas.
De acordo com o MPT, a empregada não tem um quarto próprio e dorme num colchão inflável posicionado no chão, ao lado da cama do casal.
"Apesar do aparente vínculo parental, a trabalhadora claramente é explorada pela família como uma empregada há cerca de 40 anos, sem a formalização de contrato de trabalho. Ela não sai de casa, não tem direito a descanso, trabalho em jornada excessiva e vive de forma precária. Trata-se de um caso grave de violação de direitos humanos", afirmou a procuradora Regina Duarte da Silva.
Os auditores fiscais lavraram um auto de infração, que dá à trabalhadora o direito ao seguro-desemprego, e farão um levantamento das verbas salariais e rescisórias devidas à mulher.
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O Ministério do Trabalho também deve se reunir com os empregadores para discutir um acordo com obrigações de conduta, além de uma indenização por danos morais à vítima.
O órgão não divulgou o nome dos empregadores e, por isso, a reportagem não pôde localizar a defesa.
Segundo o MPT, o procedimento está em âmbito administrativo. "Trata-se de uma ação fiscal, com flagrante de trabalho escravo. Sem dúvida eles [os empregadores] terão oportunidade de apresentar defesa", afirmou o órgão.
A operação de resgate foi realizada com apoio do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e da PRF (Polícia Rodoviária Federal).