14/10/2024 08:54
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Com cerca de 28 mil habitantes, Melgaço não tem conexão terrestre com outros municípios
Na manhã de uma sexta-feira em setembro, a casa da ribeirinha Maria Benedita, de 46 anos, estava cheia.
Erguida sobre palafitas na zona rural de Melgaço (PA) - município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil -, a construção de madeira abrigava várias crianças que naquele dia não tiveram aula.
"O barqueiro não apareceu", lamentava Benedita, referindo-se ao piloto que transporta os estudantes até as escolas da região.
A presença das crianças dava um ar agitado à residência, ladeada por casas de parentes e quase engolida pela Floresta Amazônica ao fundo.
Melgaço fica no sul do Marajó, arquipélago com 2.150 ilhas que se estende da foz do rio Amazonas, a oeste, até a baía do Guajará, a leste.
Se para muitos o arquipélago remete a paisagens com manguezais ou brejos com búfalos, em Melgaço o cenário é distinto, formado por rios caudalosos e florestas de igapó, que passam boa parte do ano alagadas.
Maria Benedita gosta de morar ali: "Só preciso comprar café, açúcar e mais alguma alimentação, porque o resto tudo tem aqui na floresta: tem o açaí para beber, tem a farinha que a gente faz, tem a madeira para construir casa".
Mas poderia ser bem melhor, diz ela, se os serviços públicos fossem mais eficientes.
Melgaço não tem conexão por terra com outros municípios, e carros e motos só circulam nas poucas ruas da zona urbana.
Na zona rural - onde, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), moram 80% dos 28 mil habitantes locais -, barcos são a única forma de transporte.
Por isso, quando o barqueiro escolar não aparece, as crianças não vão à escola.
Mãe de 14 filhos, Maria Benedita diz que as faltas dos barqueiros são frequentes - embora nem sempre eles sejam os responsáveis pela perda de aulas.
Muitas vezes, segundo ela e outros moradores entrevistados, as próprias escolas suspendem as atividades sem justificativas razoáveis.
Em setembro, por exemplo, não houve aulas antes do feriado da Independência, porque, segundo a prefeitura informou à BBC, as escolas quiseram se preparar para um desfile no dia 7.
De acordo com a ribeirinha, há meses com só cerca de dez dias letivos.
Além disso, Benedita afirma que muitas crianças abandonam os estudos ao completar o Ensino Fundamental, pois não há Ensino Médio na vizinhança.
"Uns tantos deles já concluíram para estudar o primeiro ano [do Ensino Médio] e não conseguiram, porque não vem o professor", afirma.
A BBC visitou Melgaço como parte de reportagens sobre municípios brasileiros nos extremos de rankings de indicadores sociais. Na outra ponta do IDH, visitou também São Caetano do Sul (SP), a cidade com melhor índice de desenvolvimento humano do Brasil.
Como duas cidades do mesmo país podem ter realidades tão diferentes? O que pode ser feito para reduzir esse fosso? No entanto, o mergulho nos dois cotidianos revelou que tanto em São Caetano quanto em Melgaço há nuances que o índice é incapaz de detectar.
Suco com bolacha de merenda
Além do calendário escolar errático, outro estímulo à evasão em Melgaço, segundo moradores, é a má qualidade da merenda.
Aldemir da Silva trabalhou por sete anos como barqueiro escolar no município, até o início de 2024.
"A merenda vinha para sete dias. Se nós tivéssemos 15 dias letivos [no mês], a criança estudava sete dias sem merenda e oito com merenda", conta.
Silva diz que algumas crianças entravam em seu barco sem qualquer comida no estômago. Na escola, recebiam só suco com bolacha, ou nem isso.
"Mesmo que eu embarcasse dez horas de volta, essa criança já vinha com muita fome, muito fraca", conta.
"A criança, às vezes, deitava no convés com fome, chorando", ele diz.
Em Melgaço, 14,6% das crianças entre 6 e 14 anos estão fora das escolas, segundo o IBGE. No Ensino Médio, a evasão chega a 21,2% dos alunos.
Residentes dizem que a evasão só não é maior porque os pais dependem da frequência escolar dos filhos para receber o Bolsa Família, concedido a quase todas as famílias de Melgaço.
E 20% dos habitantes com mais de 15 anos são analfabetos - caso de Maria Benedita, que jamais frequentou a escola.
Mortes precoces
As longas distâncias em Melgaço também impõem obstáculos à prestação dos serviços de saúde. Viagens entre a sede do município e comunidades ribeirinhas mais afastadas - como as do rio Caquajó, onde mora Benedita - podem levar algumas horas e custar várias dezenas de reais em combustível.
A ribeirinha chora ao se lembrar de quando, há cinco anos, chamou uma ambulância fluvial após o marido sofrer um mal súbito.
"Quando a ambulância chegou, a gente já estava velando meu marido", diz Benedita. Ele tinha 53 anos.
A ribeirinha acredita que o marido teve um infarto, mas a causa da morte nunca foi confirmada.
Um mês após o óbito, ela diz que uma criança morreu numa comunidade vizinha. "E até hoje a gente também não sabe do que morreu a criança", afirma.
Para sobreviver e sustentar os nove filhos que ainda moram com ela, Benedita conta com os R$ 2.100 mensais que recebe do Bolsa Família.
Indagada pela BBC sobre como era morar no município com o menor índice de desenvolvimento humano do país, a ribeirinha disse não saber que Melgaço detinha esse posto. E como se sentia ao descobrir?
"A gente fica magoada."
Hospital precário
Os indicadores de educação e saúde ajudam a explicar por que Melgaço está no último lugar no ranking nacional de IDH, com a pontuação de 0,418.
O IDH leva em conta três quesitos: escolarização, longevidade e renda média. Quanto mais perto de 1, melhor o IDH de um lugar.
Em Melgaço, uma pessoa passa, em média, 5,51 anos na escola, a expectativa de vida é de 71,57 anos, e a renda per capita é de R$ 135,21, segundo o IBGE.
Na outra ponta do ranking, em São Caetano do Sul, o IDH é 0,862. Lá as pessoas têm o dobro do tempo de estudo de Melgaço (11,04 anos), quase sete anos a mais de expectativa de vida (78,2 anos) e uma renda per capita 15 vezes maior (R$ 2.043,74).
Em São Caetano do Sul, 100% dos domicílios estão ligados à rede de esgoto tratado. Já em Melgaço, o índice é 0% - até mesmo na zona urbana os dejetos são descartados a céu aberto.
No único hospital de Melgaço, mantido pela prefeitura, o centro cirúrgico está desativado, há camas quebradas, batentes devorados por cupins, luzes queimadas e fiação exposta.
Um vídeo obtido pela BBC mostra uma sala do ambulatório durante um temporal recente. Pacientes internados tiveram de ser reposicionados para não ficarem sob goteiras.
O diretor do hospital, Alex Glailson, reconhece a precariedade.
"Se eu falar que aqui está 100% eu vou estar contando mentira", ele afirma à BBC.
"A gente precisa de uma manutenção de muitas coisas", diz.
Em entrevista à BBC, o prefeito de Melgaço, Tica Viegas (União Brasil), também admitiu falhas.
"Avaliando toda a minha gestão, a gente pecou foi na saúde", afirmou Tica, que completará oito anos à frente da prefeitura no fim deste ano.
A família de Tica é uma das mais poderosas de Melgaço: seu pai, Zequinha Viegas, também chefiou a prefeitura por oito anos, e um primo, Zé Viegas (MDB), acaba de se eleger como o próximo prefeito após romper com os parentes e se candidatar pela oposição.
Mesmo reconhecendo problemas, Tica defende o histórico da família na prefeitura e afirma que Melgaço "melhorou bastante em relação ao que era antes".
"A gente não arrecada nada e tem que fazer milagre com o dinheiro que recebe", diz o prefeito, citando obras de aterramento e asfaltamento na zona urbana que realizou no atual mandato.
Segundo o IBGE, Melgaço só arrecada 6% do que gasta - o resto vem de repasses do Estado do Pará e da União.
Alegando a baixa renda da população, a prefeitura opta por não recolher Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e também tem uma fraca arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS), já que a economia local é modesta, ligada ao extrativismo, e tem alta informalidade.
O município depende quase integralmente de repasses externos - como o Fundo de Participação de Municípios (FPM), uma verba que todas as prefeituras recebem da União, mas que só garante serviços mínimos.
Questionado sobre críticas de moradores citadas nesta reportagem, o prefeito disse que cobrou o secretário de Educação a ampliar o número de dias letivos e que vai investigar os problemas na merenda escolar.
Sobre a alta evasão de alunos, diz que os números estão em queda e os atribuiu a casamentos precoces na região. "A menina casa com 14, 15 anos e para de estudar para sobreviver", afirmou.
Ainda sobre a evasão, o Ministério da Educação disse à BBC que uma lei aprovada em janeiro busca combater o fenômeno ao prever pagamentos a alunos do Ensino Médio que permaneçam na escola.
O órgão disse ainda que oferecerá neste ano um treinamento para 1.620 professores de todo o Arquipélago do Marajó.
Questionado pela BBC sobre a situação da saúde em Melgaço, o governo do Pará disse realizar treinamentos para prevenir doenças e capacitar profissionais de saúde na região, mas que a gestão do hospital cabe somente à prefeitura.
O Ministério da Saúde também foi procurado e disse que, em 2024, já destinou a Melgaço R$ 9,6 milhões, mas que a qualidade dos serviços de saúde é responsabilidade do município.
Beleza e aconchego
Se, em Melgaço, o analfabetismo ainda é comum entre adultos, São Caetano do Sul tem o menor percentual de analfabetos entre municípios brasileiros de 100 mil a 500 mil habitantes: 1,2%.
Segundo a prefeitura, todas as crianças do município entre 6 e 14 anos estão matriculadas nas escolas.
Secretária de Educação de São Caetano, Minea Fratelli explica à BBC a estratégia do município de 162 mil habitantes para zerar a evasão.
"A escola precisa ser um espaço bonito e aconchegante que oferte coisas pelas quais os meninos se interessem", diz.
As escolas municipais de São Caetano oferecem no contraturno atividades como aulas de conversação em inglês, música, teatro e hip hop.
Algumas unidades parecem colégios particulares de elite - como o Complexo Educacional Santa Maria, inaugurado em 2022 ao custo de R$ 21 milhões.
A escola, que atende 850 alunos entre 0 e 14 anos, é cercada por jardins e tem paredes de vidro que permitem a entrada de luz natural. Ali há uma horta, a merenda não tem comida ultraprocessada, e o açúcar é vetado para crianças até 3 anos.
Segundo a secretária de Educação, atraídas pelas instalações, muitas famílias de classe média e alta matriculam os filhos na unidade.
Ônibus gratuitos
A prefeitura de São Caetano vive uma situação financeira bem mais confortável que a de Melgaço.
Localizada na região do ABC Paulista e antes um forte polo industrial, São Caetano diversificou sua economia nas últimas décadas e hoje é sede de várias empresas do setor de serviços.
Graças a uma forte arrecadação de impostos municipais, São Caetano obtém 60% de seu orçamento por fontes próprias. É uma verba que se soma ao que o município recebe do Estado e da União, garantindo-lhe certa folga para gastar.
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Em novembro de 2023, a prefeitura deixou de cobrar passagens nos ônibus municipais - programa que lhe custa R$ 3,5 milhões por mês e que fez o número de usuários do sistema triplicar.
Outro investimento recente foi a construção de uma unidade de saúde onde pacientes podem se consultar com especialistas, retirar remédios, fazer exames de alta complexidade e sessões de fisioterapia.
Inaugurada em 2023, a unidade conta com equipamentos de última geração, como um aparelho de ressonância magnética que custou US$ 3 milhões (R$ 16,4 milhões).
Os gastos com saúde incluem ainda um serviço de entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo e programas esportivos para idosos.
José Batista Leal Filho, de 82 anos, treina corrida três vezes por semana em parques da cidade com professores contratados pela prefeitura.
"A corrida é como se fosse uma descarga da mente", diz à BBC .
Seu companheiro de treinos, Pedro Pioli, tem 84 anos e 14 medalhas conquistadas em competições para idosos.
Aposentados e com a saúde em dia, os dois pretendem seguir correndo e competindo por muitos anos. "Eu tenho felicidade para muito tempo", diz Leal.
'Pacto federativo não funcionou'
Mas se as diferenças entre os serviços públicos em São Caetano e Melgaço se devem principalmente à arrecadação de cada município, haveria outra forma de distribuir o dinheiro dos impostos para reduzir as desigualdades?
Para Jonathas Goulart Costa, economista-chefe da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), "está claro que o nosso pacto federativo, que tinha o objetivo de distribuir renda no país e reduzir desigualdades regionais, não funcionou".
Costa chefia uma equipe de economistas que produz um relatório anual sobre a saúde financeira das cidades do Brasil. Ele defende que o país rediscuta o pacto federativo - conjunto de regras que norteia a divisão de recursos e competências entre União, Estados e municípios.
Costa reconhece que o assunto é explosivo, pois muitos municípios mais ricos não aceitarão perder receitas para municípios mais pobres. Ainda assim, afirma que o tema precisa ser enfrentado sob risco de que as desigualdades aumentem ainda mais.
Além de redefinir os critérios de divisão dos impostos, o economista defende que as prefeituras tenham mais flexibilidade para gastar, já que hoje muito de seu orçamento é atrelado a despesas obrigatórias.
"Às vezes o município precisa investir mais em educação ou mais em saúde, só que o dinheiro vem carimbado e ele não consegue", diz.
Para o economista, outra maneira de destinar mais dinheiro para serviços básicos seria reduzir o número de municípios, aglutinando prefeituras e cortando gastos administrativos.
Ele defende que a extinção de municípios seja discutida caso a caso. "Precisamos ver se o recurso que financia a estrutura administrativa daquele município, se ele fosse para educação e saúde, seria mais eficiente para aquele município?"
O que o IDH não mostra
Ainda que o IDH reflita problemas concretos de Melgaço e qualidades de São Caetano do Sul, moradores dos dois municípios afirmam que o indicador não capta nuances importantes.
Nascida em São Caetano do Sul, a arquiteta Ana Paula Borges pesquisou a história do município em seu trabalho de conclusão de curso na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), em 2022.
Ela diz que, desde o fim do século 20, conforme indústrias passaram a deixar a região do ABC Paulista e a economia de São Caetano ficou mais vinculada ao setor de serviços, os preços dos imóveis subiram.
Nesse processo, diz ela, muitos pobres se viram forçados a sair.
"Essas pessoas não conseguiram arcar com os custos crescentes da moradia na cidade, e muitas delas foram obrigadas a se deslocar, mesmo continuando trabalhando na cidade, para áreas do entorno ou para outras áreas da região metropolitana de São Paulo", diz.
Um exemplo desse processo ocorreu numa antiga gleba industrial onde funcionava uma fábrica de cerâmica. A área hoje tem um shopping e condomínios para famílias de alta renda. Há casas à venda na região por até R$ 17,5 milhões.
"Essa é a cara da nova São Caetano. Projetos como esse estão sendo replicados em outros lugares da cidade", diz a arquiteta.
A transformação criou ilhas de riqueza em São Caetano que fazem divisa com bairros pobres de municípios vizinhos, como São Paulo em São Bernardo do Campo.
Um desses bairros é a favela da Vila Cristália, na zona sul de São Paulo. Ali, poucas casas estão ligadas à rede de esgoto, muitas ruas não são asfaltadas, e as enchentes são frequentes.
A líder comunitária Shirley Venâncio diz que muitos moradores da favela trabalham em São Caetano, mas enfrentam diculdades para acessar serviços públicos do município.
"Você tem que provar morar lá para poder usar as escolas e centros esportivos", diz Venâncio. "A única coisa que não proíbem de usar são os parques", afirma.
Também se engana quem pensa que, por ter alto IDH, São Caetano está livre de problemas na esfera política.
Em junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do mandato do prefeito José Auricchio Júnior (PSD), no cargo há quase oito anos, por arrecadação ilícita de recursos na campanha eleitoral de 2016.
Como Auricchio recorreu da decisão - ele nega irregularidades - e a sentença só pode ser executada após o fim dos recursos, ele deve conseguir completar o mandato e passar o cargo ao seu aliado Tite Campanella (PL), que acaba de se eleger prefeito em primeiro turno.
Em Melgaço, os dados do IDH também não contam a história completa.
O município é um dos mais preservados do Pará, com mais de 90% de seu território coberto por vegetação nativa, segundo o MapBiomas.
A área de floresta de Melgaço é maior que o Distrito Federal e conta com açaizais de onde muitos ribeirinhos tiram seu sustento.
O ribeirinho Carlos Cabral de Almeida, de 45 anos, diz que nos tempos de colheita consegue ganhar cerca de R$ 1 mil por dia, coletando açaí das 7h ao meio-dia.
A safra vai de junho a novembro. No resto do ano, vive da pesca do camarão e do dinheiro guardado com as vendas do açaí.
Com o que sobra, reforma as casas da família, paga a internet por satélite na comunidade e compra mimos para os filhos, como um videogame.
Segundo um estudo da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) divulgado em setembro, as exportações de açaí no Brasil passaram de 145,8 mil toneladas, em 1987, para 1,9 milhão de toneladas, em 2022.
O Pará responde por 90% da produção nacional.
Mas nem toda a riqueza gerada pela atividade fica com as comunidades.
Em estudo apresentado no 18º Encontro Nacional de Geógrafos, em 2016, as pesquisadoras Liv Maria Bastos de Carvalho e Tanira Gomes da Silva apontam que o açaí in natura vendido pelos ribeirinhos custa só uma fração dos produtos gerados pelo processamento do fruto, como hidratantes, sorvetes ou sabonetes.
A dupla defende que regiões produtoras de açaí instalem indústrias de processamento para ficarem com uma fatia maior dos lucros, "proporcionando uma melhora ainda maior no padrão de vida da população tanto da área rural quanto da urbana".
Para Jonathas Goulart Costa, economista-chefe da Firjan, outra maneira de melhorar as condições de vida em Melgaço seria prever, em uma eventual rediscussão do pacto federal, compensações para municípios que preservem a Amazônia.
O ribeirinho Carlos Cabral de Almeida diz que a recompensa seria bem-vinda, embora ele já se diga satisfeito com as condições atuais.
Questionado se já pensou em se mudar para a cidade, Almeida responde: "Nunca".
"Desde que a gente não destrua a floresta, a gente vai conseguindo levar assim", afirma.
"A vida ribeirinha é muito boa".
* Com a colaboração de Vitor Serrano, da BBC News Brasil em São Paulo
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