22/11/2024 17:30
- atualizado 22/11/2024 17:34
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Esmeralda Bahia está, há anos, sob a custódia da Polícia de Los Angeles
A Justiça dos Estados Unidos acatou, nessa quinta-feira (21/11), o pedido de repatriação da esmeralda Bahia para o Brasil. A pedra preciosa, considerada a maior do mundo, com 380 kg, foi lavrada em Pindobaçu (BA), em 2005, mas saiu ilegalmente do país pelo estado de São Paulo. O valor do bem é incerto, mas as estimativas indicam, pelo menos, US$ 400 milhões (cerca de R$ 2,3 bilhões).
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O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, concordou com a posição das autoridades brasileiras de que a pedra preciosa foi extraída ilegalmente do Nordeste brasileiro e exportada de forma ilícita àquele país, conforme já decidido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Na época, uma declaração falsa feita às autoridades aduaneiras acobertou o contrabando da esmeralda, que passou pela Louisiana ao entrar nos Estados Unidos. Em 2017, a Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois acusados de enviar ilegalmente o bem para fora do país. Desde então, a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF, em conjunto com a AGU, atua para efetivar a repatriação.
Esmeralda será incorporada a museu
A decisão da Justiça americana foi anunciada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante evento realizado na sede da AGU, em Brasília. “Mais do que um bem patrimonial, a esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico”, ressaltou Messias.
A sentença atende a um pedido do próprio Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu a determinação da Justiça brasileira pela devolução da pedra preciosa. O magistrado estadunidense esclarece que a ordem surtirá efeitos apenas contra os indivíduos que questionavam a posição brasileira na Corte de Columbia, o que, na prática, resolve a questão em favor do Brasil sem prejudicar outros indivíduos que futuramente possam buscar reparações de danos causados por agentes privados envolvidos na disputa.
O Departamento de Justiça dos EUA deverá protocolar a decisão final de repatriação até o próximo dia 6 de dezembro, que é um procedimento técnico previsto na legislação americana. As partes têm 60 dias para apresentar recurso contra a determinação. Por enquanto, a esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia, nos Estados Unidos.