Ana Paula Minerato pode ser condenada a 5 anos pelo MP

Ana Paula Minerato, modelo e ex-participante de “A Fazenda”, tornou-se alvo de críticas nesta segunda-feira (25) após o vazamento de áudios em que faz comentários racistas. As declarações teriam ocorrido em uma conversa com o ex-namorado, o rapper KT, e seriam direcionadas à cantora Ananda, do grupo ‘Melanina Carioca’, causando revolta entre internautas.

Após toda repercussão do caso, o colunista Daniel Nascimento descobriu com exclusividade que, mesmo sem ser denunciada por Ananda, Ana Paula Minerato pode ser condenada a 5 anos de prisão pelo crime de injúria racial.

A advogada criminalista Janice Luz abordou a situação, deixando claro que as expressões utilizadas pela artista, foram carregadas de preconceito, que reforçam estereótipos racistas. Nessa situação em que se encontra, ela pode, sim, ser condenada.

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“Ao analisar os áudios, é nítido que Ana Paula comete o crime de injúria racial, previsto no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Quando o crime ganha grande repercussão ou envolve meios que amplificam a ofensa, como neste caso, a pena pode ser aumentada”, iniciou a advogada.

Mesmo que as penas sejam iguais, Dra. Janice, explica que existe uma diferença entre injúria racial que foi o crime cometido por Ana Paula e racismo. “É essencial entendermos a diferença entre injúria racial e racismo. Enquanto a injúria racial é uma ofensa dirigida a uma pessoa específica, atingindo sua honra com base em raça, cor ou etnia, o racismo envolve práticas que discriminam grupos inteiros, sendo ambos os crimes imprescritíveis e inafiançáveis. Embora diferentes, ambos são graves e devem ser severamente punidos pela justiça”, explica.

Para finalizar, a jurista salienta que, mesmo não sendo denunciada pela vítima, é quase certo que a ex-reality Record seja levada a julgamento.

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“Trata-se de crimes de ação penal pública incondicionada, podendo o Ministério Público ajuizar a ação penal sem depender da manifestação da vítima. Além das consequências penais, a vítima tem direito de buscar indenização por danos morais”, finalizou.