Um cabo de guerra entre quem defende e quem é encontra o ensino a distância tem sido travado desde o ano passado. Mais recentemente, a Secretaria de Regulação?e Supervisão?da Educação Superior (Seres), órgão pertencente ao Ministério da Educação, abriu uma consulta pública com o objetivo de debater alterações na Portaria Normativa nº 11/2017, do MEC, que trata da oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância.
No entanto, entre as propostas apresentadas pelo MEC diante da consulta pública, findada no último dia 20, está a divulgação do relatório apresentado pelo GT EaD, instituído pelo ministério para avaliar essa modalidade de ensino para cursos de graduação em odontologia, direito, enfermagem e psicologia. A análise aponta a inviabilidade da EaD nessas áreas, o que contribuiu para a decisão do ministro da Educação, Camilo Santana, de suspender a autorização de cursos a distância em diversas áreas do conhecimento, como biomedicina, terapia ocupacional, educação física, farmácia, entre outros.
Por outro lado, a Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup) mapeou dados sobre a distribuição e o acesso a essa modalidade de ensino e, ao comparar as modalidades de EaD e presenciais nos 3.009 municípios brasileiros onde há disponibilidade do ensino superior, a associação identificou que em 1.904 dessas cidades os cidadãos dependem, exclusivamente, da oferta de cursos a distância para que tenham formação educacional em nível superior.
Além disso, dados publicados pelo Enade 2022 apontam que o modelo EAD será a primeira graduação para 80% dos estudantes. No formato presencial, essa taxa cai para 60%. Deste grupo, 76% têm renda média de 4,5 salários-mínimos. Já as faixas etárias no EaD são divididas da seguinte forma: até 24 anos, 19%; entre 25 e 30 anos, 25,6%; de 31 a 40 anos, 33,7%; e, acima de 41 anos, 21,6%. Já no presencial, 52% têm idade até 24 anos e os maiores de 41 anos correspondem a 8,7%.
Outro apontamento importante é sobre a carga de trabalho: 67% dos estudantes matriculados no EaD trabalham 40 horas ou mais semanais, o que reforça que a modalidade de ensino a distância é uma alternativa de estudo para quem precisa conciliar diferentes atividades.
A bem da verdade, a educação a distância - especialmente em municípios longínquos do Brasil - talvez seja a única porta de entrada ao ensino superior. Rodrigo Cavalcanti, sócio e vice-presidente de Experiência e Sucesso do Aluno Cogna, "a EaD desempenha um papel significativo na sociedade brasileira ao promover inclusão social, além de contribuir para o desenvolvimento econômico do país. Essa modalidade de ensino supera as barreiras geográficas, tornando-se uma ferramenta essencial para democratizar o acesso ao conhecimento, principalmente, em regiões remotas. Indicadores de desempenho, como o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado (IDD) e o Conselho Preliminar de Curso (CPC) e, avaliados e medidos pelo próprio MEC, apontam cursos EaD com resultados tão positivos quanto os presenciais, contribuindo para a qualidade do ensino no país. Por fim, cursos EaD não são exclusivamente virtuais, podendo ter mais de 50% da carga horária presencial, como é o caso de aulas práticas e estágio obrigatório”, comenta.
Talvez o mais plausível neste momento seria um monitoramento maior, por parte do Ministério da Educação e dos organismos competentes, no sentido de ouvir diretores, professores e a comunidade estudantil para saber quais pontos precisam ser aperfeiçoados, o que precisa ser substituído ou reforçado, mesmo porque os diplomas obtidos em cursos EaD têm o mesmo valor acadêmico que o documento decorrente de aulas presenciais.
O que não pode ocorrer é que instituições sérias e de qualidade comprovada paguem por aquelas que não entregam o que oferecem.