O conjunto de medidas lançado segunda-feira pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi batizado de forma apropriada de “Acredita”. Finalmente, o governo decidiu olhar para o enorme contingente de brasileiros que literalmente acredita e demonstra cotidianamente a vontade ou a necessidade de empreender ou de atuar por conta própria em busca do sustento da família. O programa vai oferecer crédito em condições de juros mais favoráveis para microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas, mas é sem dúvida a linha de microcrédito orientado que atenderá pessoas que recebem o Bolsa-Família, trabalhadores informais, beneficiários do CADÚnico e mulheres. O governo vai abrir uma linha de 500 milhões, com 50% destinados a financiar as empreendedoras.
O esforço do governo para democratizar o crédito e levar recursos para colocar de pé ou expandir micronegócios é um passo concreto para oferecer uma porta de saída dos programas de assistência social, que têm cadastrados mais de 50 milhões de brasileiros. A intenção é que esse seja o primeiro passo para essas pessoas melhorarem a condição de vida.
E, como se trata de uma linha de crédito, a expectativa é de que esses recursos retornem de forma a permitir que mais pessoas tenham acesso de forma facilitada, num círculo virtuoso. Que não se espere grandes resultados no curto prazo, mas que se use a estrutura do estado que hoje atende a essa população para controlar a destinação das verbas.
Hoje, no Brasil, há 25,6 milhões que se declaram trabalhar e que integram os 38 milhões que estão na informalidade. São trabalhadores que buscam formas de garantir renda e muitas vezes se deparam com a dificuldade de expandir a atividade econômica que exercem. As medidas são um desdobramento do Desenrola Brasil e vão atender também os 15 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) e as micro e pequenas empresas, que são 93% das 21,8 milhões de empresas ativas no país.
Com recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), o governo vai possibilitar a oferta de linhas com juros mais baixos. Os micro e pequenos negócios terão ainda a possibilidade de renegociar seus débitos no programa Desenrola Pequenos Negócios, possibilitando que também eles possam negociar com os bancos, que serão estimulados pelo governo, suas dívidas e possam recorrer ao crédito novo para fomentar os negócios.
Mais do que uma assistência social, o que se imagina com o programa é que ele seja uma estrutura que permita a inserção de um número maior de brasileiros na economia formal, possibilitando o desenvolvimento do país como um todo, uma vez que grandes empresas da indústria, do agronegócio e dos serviços contam com crédito em condições favorecidas, assim como programa de renegociação de dívidas. O que se espera é que, depois de tanto acreditar, o Brasil possa efetivamente avançar para o patamar de país desenvolvido.