Na próxima sexta-feira, se inicia mais uma campanha eleitoral no Brasil. Desta vez, cidadãos e cidadãs se preparam para escolher seus representantes nas câmaras municipais e nas prefeituras. Como tem sido tendência nos últimos pleitos, o cenário indica mais uma concorrência voltada à polarização entre os candidatos, novamente com a pauta de costumes ganhando contornos de peso, ainda que apurações municipais tendam, historicamente, a serem mais recortadas para políticas públicas, como transporte público, saúde e educação.
O que, no entanto, precisa ser prioridade para a classe política e para as autoridades é frear a crescente onda da abstenção. A jovem democracia brasileira pede uma participação maior da população no processo eleitoral, afastando o velho e ignorante pensamento de que "ninguém presta, por isso não vou votar". Posições como essas, de negação da política, levaram o Brasil a um cenário no qual o Congresso Nacional atualmente eleito pouco tem a ver com o perfil da população do ponto de vista demográfico.
Para efeito de comparação, dos 41 vereadores eleitos em BH em 2020, 28 se autodeclararam brancos na ocasião, o que totaliza 68,2% das cadeiras da Casa. De acordo com o Censo 2022, 43,6% da população da cidade se declara como branca, uma diferença de 25 pontos percentuais em relação ao índice de vereadores com esse recorte. Os negros ocupavam 13 (31,7%) vagas da CMBH em 2020, sendo oito delas por pardos e cinco por pretos. Esses números também estão longe de espelhar a realidade da população da capital mineira: 56,1% dela se identifica como negra, sendo 42,6% como parda e 13,5% como preta.
Dados do TSE comprovam como a falta de participação popular tem crescido nas últimas eleições. Em 2022, o índice de abstenção bateu 20,95%, o maior de todos os seis pleitos federais realizados no século 21. Esse dado só cresce desde 2006, quando 16,75% das pessoas aptas a votar não apareceram. O número passou para 18,12% em 2010; 19,39% em 2014; 20,3% em 2018; e chegou aos já citados 20,95% há dois anos.
Quando a análise se volta ao pleito municipal, a abstenção se torna ainda maior. Em 2020, 23,15% dos eleitores aptos não apareceram. O índice era de 14,19% em 2004, portanto cresceu quase 10 pontos percentuais. Passou para 14,53% em 2008; 16,41% quatro anos depois, em 2012; e bateu 17,58% em 2016.
Ainda nesse cenário, é fundamental que os homens e mulheres com pleno acesso às urnas cumpram com o seu dever de participação no processo eleitoral e escolham aquele(a) vereador(a) e aquele(a) prefeito(a) que mais os(as) represente. Quem nega o voto, em primeiro lugar, renuncia a um direito conquistado pela população brasileira a partir de inúmeras mobilizações sociais que culminaram nas Diretas Já.
Além do mais, fragiliza sua própria cobrança daqueles que inevitavelmente vão ocupar as cadeiras legislativas e executivas nas cidades brasileiras. Conforme deixa clara a legislação eleitoral, "votos em branco ou nulos não são transferidos para o vencedor nem cancelam uma eleição".
Esse texto não pretende ignorar as nuances que envolvem a desigual população brasileira. É notório que a democracia do país ainda precisa amadurecer, sobretudo diante dos ataques de 8 de janeiro do ano passado e do comprovado aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no 2º do pleito presidencial de 2022, quando a instituição realizou fiscalizações no Nordeste para dificultar o ir e vir de ônibus com eleitores.
Também não é objetivo desse texto cobrar quem, por motivos pessoais, não pode comparecer ao local de votação e justifica, posteriormente, o motivo da ausência. O chamado vale para quem, por opção, prefere renunciar ao direito tão duramente conquistado.
Diante disso, a partir do apito inicial do jogo da campanha política na próxima sexta, se informe sobre os candidatos da sua cidade. Acompanhe os mesmos nas redes sociais, mas também leia, ouça e veja o que a imprensa profissional vai noticiar e analisar sobre aquele determinado nome. Afinal, os canais oficiais daquele candidato são institucionais, não críticos. É seu direito. É seu dever democrático.