A sustentabilidade tem se tornado cada vez mais um tema central nas discussões sobre o futuro do nosso planeta. Em um cenário onde as mudanças climáticas e a degradação ambiental são preocupações urgentes, iniciativas que promovem práticas sustentáveis são mais necessárias do que nunca. É nesse contexto que surge o Programa Selo Verde Brasil, recentemente instituído pelo Decreto 12.063/2024, uma iniciativa inovadora que visa certificar e incentivar práticas sustentáveis em diversas cadeias produtivas do país.
É muito mais do que uma simples certificação. Representa um marco na promoção de uma economia verde e na valorização de produtos e serviços que respeitam o meio ambiente, a sociedade e a economia. Ao proporcionar um reconhecimento oficial para empresas que adotam práticas exemplares de sustentabilidade, o programa não só beneficia as empresas certificadas, mas também oferece aos consumidores a segurança de que estão fazendo escolhas mais conscientes e responsáveis.
A visão do Selo Verde Brasil é clara: transformar o mercado e incentivar um futuro mais sustentável. Entre os objetivos do programa, destacam-se o aumento da qualidade e competitividade dos produtos e serviços brasileiros, o estímulo ao consumo de produtos sustentáveis, o fortalecimento dos critérios Ambiental, Social e de Governança (ASG) e da economia circular, e a promoção do crescimento da economia verde. Esses objetivos são fundamentais para que o Brasil possa se destacar no cenário global como um país comprometido com a sustentabilidade.
A implementação não será uma tarefa simples. As empresas que desejem obter a certificação deverão passar por um rigoroso processo de avaliação, que, espera-se, considerem critérios de gestão ambiental, responsabilidade social e sustentabilidade econômica. A gestão ambiental, por exemplo, deverá exigir que as empresas adotem práticas como a redução de emissões de gases de efeito estufa, a gestão eficiente de recursos hídricos e resíduos, e a proteção da biodiversidade. Já a responsabilidade social deve envolver a promoção do bem-estar social, assegurando condições de trabalho justas e seguras, e contribuindo para o desenvolvimento das comunidades locais. Por fim, a sustentabilidade econômica requer que as práticas sustentáveis sejam viáveis financeiramente, demonstrando que é possível aliar responsabilidade ambiental e social com rentabilidade.
Além disso, o programa deve ser implementado de forma a assegurar a observância de padrões nacionais e internacionais relevantes dos programas de certificação ambiental, garantindo a reciprocidade, a cooperação regulatória e o reconhecimento mútuo dos procedimentos de avaliação da conformidade com iniciativas similares no exterior. Isso visa facilitar a aceitação do selo nos mercados externos e promover a integração com políticas públicas que incentivam o mercado de produtos e serviços sustentáveis.
Espera-se que traga um impacto significativo no mercado e na sociedade, com a adesão de empresas de diversos setores, motivadas pela crescente demanda por produtos e serviços sustentáveis. Para as empresas, a certificação deve oferecer um diferencial competitivo, melhorando a imagem corporativa e fortalecendo a confiança dos consumidores. Empresas certificadas poderão atrair clientes e investidores que valorizam a sustentabilidade. Além disso, a certificação pode resultar em benefícios econômicos, como redução de custos operacionais, maior eficiência e acesso a novos mercados.
Para os consumidores, proporciona a garantia de que estão optando por produtos e serviços que realmente contribuem para a sustentabilidade. Isso aumenta a confiança e a lealdade do consumidor, incentivando escolhas de consumo mais conscientes e responsáveis. E, para a sociedade como um todo, o programa promove uma cultura de responsabilidade e sustentabilidade, essencial para o desenvolvimento sustentável do país. Ao incentivar práticas sustentáveis, contribui para a proteção do meio ambiente, a melhoria das condições sociais e o fortalecimento da economia.
Contudo, a implementação de práticas sustentáveis e a obtenção da certificação também apresentam desafios. As empresas precisarão investir em inovação e tecnologia, adaptar seus processos de produção e garantir a conformidade com os critérios potencialmente rigorosos do programa. No entanto, a expectativa é de que os benefícios a longo prazo superem os desafios, oferecendo um retorno significativo sobre o investimento. A adaptação a novas regulamentações e a evolução das expectativas dos consumidores também são aspectos que as empresas precisam considerar. A transparência nas práticas sustentáveis e a comunicação eficaz com os consumidores são cruciais para manter a confiança e o comprometimento com a sustentabilidade.
Em conclusão, é uma iniciativa que tem o potencial de transformar o mercado e promover um futuro mais sustentável para o Brasil. Com um processo de certificação rigoroso e transparente, o programa tem o potencial de oferecer inúmeros benefícios para empresas, consumidores e a sociedade em geral. Ao incentivar práticas sustentáveis, contribui para um futuro mais verde, responsável e alinhado com as melhores práticas globais. Como próximo passo, aguarda-se a edição de norma do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para que o programa possa ser operacionalizado.