Os extremos da democracia nas Américas

João Alfredo Lopes Nyegray

Doutor e mestre em Internacionalização e Estratégia. Especialista em Negócios Internacionais. Advogado, graduado em Relações Internacionais. Coordenador do curso de Comércio Exterior e do Observatório Global da Universidade Positivo (UP)

Após mais de dois anos de conflitos internos, a Convenção Nacional do Partido Democrata dos Estados Unidos, realizada na última semana, foi um evento que, embora pareça meramente formal, desempenha um papel crucial na política americana. Tradicionalmente, as convenções partidárias eram o momento em que o partido escolhia oficialmente seu candidato presidencial. No entanto, com a evolução do processo eleitoral e a primazia das primárias, essa escolha é, na prática, feita com meses de antecedência. Assim, a relevância da convenção não está mais na escolha do candidato, mas em outros aspectos.

Entre as razões que destacam a importância de eventos como o que vimos está a unificação dos partidos políticos. Mesmo que o candidato já seja conhecido, é essencial reunir todas as alas do partido em torno de uma mensagem comum e criar uma frente unida contra o candidato adversário. Foi exatamente isso que vimos com os discursos do casal Obama, do casal Clinton e do próprio presidente Joe Biden em apoio a Kamala Harris.

Mais do que isso, as convenções são momentos de alta visibilidade na mídia, sendo transmitidas em rede nacional e amplamente cobertas pela imprensa. Esse alcance massivo é utilizado para mobilizar o eleitorado, não apenas os membros do partido, mas também os eleitores independentes e os indecisos. Discursos emocionantes, como os de figuras de destaque e da própria candidata, são cuidadosamente elaborados para inspirar e motivar os eleitores a se engajarem na campanha e a comparecerem às urnas.

A convenção também é um momento para o partido reafirmar sua identidade e os valores que defende. Em um cenário político polarizado, como o dos EUA, a convenção serve para cristalizar a oposição entre as visões de mundo dos dois principais partidos, o que é essencial para a dinâmica eleitoral.

Enquanto isso, em outro ponto do continente americano, a recente decisão da Suprema Corte da Venezuela de proibir a divulgação das atas da eleição que supostamente deu vitória a Nicolás Maduro reflete as complexidades políticas e institucionais do país, onde a democracia se deteriorou a ponto de não mais existir.

De acordo com o Democracy Index da Economist Intelligence Unit (EIU), a Venezuela está classificada como um regime autoritário. O índice, que avalia a democracia em várias dimensões, incluindo processos eleitorais, liberdades civis e funcionamento do governo, coloca a Venezuela na posição mais baixa da América Latina. Esse declínio acentuado está ligado a eleições contestadas, repressão à oposição e controle estatal sobre o Judiciário e a mídia.

A decisão da Suprema Corte deve ser vista à luz do controle que o Executivo exerce sobre o Judiciário na Venezuela. Instituições que deveriam ser independentes são frequentemente usadas para legitimar decisões do governo, minando a confiança pública. A proibição de divulgar as atas eleitorais, documentos fundamentais para a transparência do processo, reforça a percepção de que as eleições não foram livres nem justas.

Enquanto países como Uruguai e Costa Rica são considerados democracias plenas, com alta transparência e processos eleitorais confiáveis, a Venezuela se assemelha mais a regimes autoritários que manipulam as eleições para manter o poder. Essa situação também é refletida no índice da Freedom House Index, que classifica a Venezuela como "Não Livre", indicando severas restrições às liberdades políticas e civis.

A não divulgação das atas serve como um indicador de um estado que se distancia cada vez mais das práticas democráticas reconhecidas internacionalmente. A longo prazo, essa falta de transparência pode consolidar um regime autoritário e dificultar qualquer tentativa de transição pacífica pós-Maduro.