Desenvolver uma política de educação de qualidade sem distinção de classe social e econômica, livre de desníveis étnico-raciais e inclusiva, é um dos grandes desafios do Brasil. O tema, reconhecido como fundamental para o desenvolvimento de uma nação, tem importância oscilante. A cada governo, a política educacional toma um rumo ou ignora os avanços das gestões anteriores, e, da mesma forma, os investimentos também flutuam.
Entre 2015 e 2021, os investimentos públicos em educação foram reduzidos de 11,2% para 10,6%, conforme o relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado terça-feira última. De acordo com os dados de 2021, o país ficou na segunda posição, entre os 48 países avaliados. Em média, os países da OCDE aumentaram em 2% os gastos com educação. A redução do aporte financeiro não ocorreu só no Brasil (2,5% de queda) e na Argentina (de 5,2%). O orçamento também encolheu no México (-2,4%), Letônia (-1,7%), Canadá (-0,6%), Costa Rica (-0,3%) e Finlândia (-0,1%).
O relatório Education at a Glance (educação em foco), da OCDE, ressalta que o Brasil seguiu um roteiro inverso dos demais países filiados à organização, durante a pandemia. Em 2021, segundo ano da pandemia da Covid-19, a maioria das escolas brasileiras permaneceu fechada. As desigualdades sociais e econômicas, marcantes no perfil demográfico, impactam seriamente na educação pública, que enfrenta altos e baixos, dependendo da configuração dos sucessivos governos.
Na educação infantil (crianças até 5 anos), 90% da população nessa faixa está matriculada, enquanto nos países da OCDE a média é de 96%. De um extremo ao outro, a escolaridade incompleta explica a situação de pobreza e de perda de oportunidades dos adultos. Entre os países da OCDE, o percentual de adultos entre 24 e 34 anos que não concluíram o ensino médio caiu de 17% para 14%, entre 2016 e 2023. No Brasil também houve uma retração ainda que não tenha alcançado a média dos membros da OCDE. O número de brasileiros em igual situação passou de 35%, em 2016, para 27%.
Os jovens entre 25 e 34 anos que não trabalham nem estudam – os nem-nem – são um gargalo preocupante. Eles somam quase 24% no Brasil, segundo o relatório da OCDE, um percentual acima do constatado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) da Educação, em 2022, e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano passado. Os nem-nem, em 2022, correspondiam a 20% (9,6 milhões, entre 15 e 29 anos, uma faixa etária diferente dos países da organização internacional. Necessidade de trabalhar (40,2%), gravidez precoce (22,4%), trabalho doméstico e cuidados com outras pessoas (10,3%) são as principais causas do abandono da escola.
Para os especialistas, essa realidade dos nem-nem está associada à qualidade do ensino básico – o Brasil até agora não saiu das últimas posições do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Eles entendem que é preciso aumentar a oferta de ensino integral. Nos países desenvolvidos, os alunos do ensino médio cursam também o ensino profissionalizante. No Brasil, só 10% dos alunos cursam o técnico, contra 68% na Finlândia e 49% na Alemanha.
Há vários modelos de política educacional que podem ser adaptados à realidade, sob orientação dos grandes mestres nacionais. O modelo adotado deve ser política de Estado, e não submisso a ideologias ou a interesses políticos. A educação é a principal alavanca para o desenvolvimento do país.