Pedro Hudson Cordeiro
Professor Ibmec-BH e mestre em demografia
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 156 milhões de brasileiros estão aptos a ir às urnas neste ano para escolher os prefeitos e vereadores de seus respectivos municípios para os próximos quatro anos. As demandas que os candidatos tentam responder ao longo da campanha passam por áreas clássicas, como educação, saúde, segurança, emprego e infraestrutura. Dentro dessas questões há um tema que quase sempre passa despercebido no debate político, mas é de extrema importância para a sociedade: o envelhecimento populacional.
Dados divulgados na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Brasil segue com um rápido ritmo de envelhecimento, fenômeno verificado na maioria dos países do mundo e que tem trazido grandes desafios socioeconômicos em nações como Japão e Itália. Como apontam matérias recentes da Folha de S.Paulo sobre esses dados, o Brasil está se tornando um país idoso: projeções indicam que, além do decréscimo populacional que se deve verificar a partir de 2040, os idosos serão o maior grupo etário em 2070, evoluindo dos atuais 15,6% para 38% da população nas próximas décadas. O envelhecimento dos eleitores também é uma realidade: a proporção do eleitorado com mais de 60 anos tem aumentado e pensar em propostas que atendam à demanda desse grupo em crescimento é fundamental para o bem-estar da sociedade como um todo. Nesse sentido, três questões merecem destaque com relação à governança dos municípios frente ao envelhecimento: saúde, previdência e acessibilidade
A demanda de serviços de saúde por parte dos idosos é diferente da de crianças e adultos, sendo caracterizada pela prevalência de doenças crônico-degenerativas, como diabetes, hipertensão, câncer e Alzheimer, bem como pela maior utilização de leitos hospitalares. O tratamento das citadas doenças é bastante dispendioso e, considerando que apenas ¼ dos brasileiros possuem plano de saúde, essa demanda tende a se concentrar no sistema público, se tornando um desafio para os gestores a conciliação de melhorias no setor aos crescentes gastos com essas enfermidades.
Com relação à previdência, 38% dos municípios possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), sendo responsáveis por organizar a previdência dos seus servidores ativos, inativos e pensionistas. Em um cenário em que o número de aposentados avança rapidamente (acompanhado da redução no número de funcionários ativos contribuintes), os gastos dos municípios com o RPPS irão crescer, disputando espaço com outras áreas fundamentais, como saúde e educação, implicando em maiores desafios na gestão do orçamento municipal. Considerando que 90% dos brasileiros dependem da previdência pública, reformas nos RPPS municipais se mostram imperativas para garantir maior sustentabilidade do sistema. Como a saúde, a questão previdenciária afeta diretamente a alocação dos recursos municipais e deve ser debatida com maturidade entre candidatos e eleitores, sem ignorar a realidade: a manutenção desses serviços tem um custo crescente e não existe mágica para financiá-los.
Com relação à acessibilidade, os idosos têm saído cada vez mais de casa para trabalhar e frequentar atividades sociais. Nesse sentido, o aumento na circulação desse grupo, que tende a ter mais dificuldade de locomoção, exige uma adaptação no acesso às vias públicas, transporte coletivo e estabelecimentos governamentais, possibilitando que os idosos possam se locomover com mais segurança e autonomia. Garantir acessibilidade é fundamental para que a “melhor idade” possa vivenciar a cidade e desfrutar de seus espaços como qualquer cidadão mais jovem.
A realidade bate à porta: os brasileiros estão envelhecendo e o país tem que encarar os desafios socioeconômicos desse fenômeno. Envelhecer não deve ser considerado um fardo, mas sim a oportunidade de desfrutar novas experiências. Para que isso ocorra de forma saudável para a sociedade, o tema deve entrar no debate eleitoral e ser incorporado às demandas do eleitor.