Ailton Cirilo
Coronel PM, especialista em Segurança Pública
Nesta semana, representantes das forças de segurança de Minas Gerais apresentaram, na Cidade Administrativa, o balanço sobre as ocorrências de feminicídio e violência contra a mulher no estado. O intuito foi debruçar sobre as ações de prevenção, repressão e resposta que estão sendo implementadas no combate a essa alarmante ameaça. Mas as estatísticas demonstram como a violência contra a mulher é um desafio latente.
Isso porque houve uma queda de 24% nos casos de feminicídio consumado entre janeiro e setembro de 2024, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Contudo, as tentativas de feminicídio aumentaram em mais de 62%, o que significa que embora muitas mulheres tenham sido salvas, o risco de morte para elas continua extremamente elevado.
Um reflexo de atos isolados de violência, o feminicídio também escancara a estrutura social e cultural enraizada no machismo, na desigualdade de gênero e na tolerância à agressão. É muito comum que, em diversos segmentos da sociedade, encontremos discursos minimizando esses sinais de violência até que, infelizmente, as consequências sejam fatais. A divulgação dos dados estatísticos se torna uma ferramenta crucial na promoção da conscientização pública, mas sem esquecermos da importância de uma resposta contundente nas esferas repressiva e preventiva.
Na ocasião, a vice-presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da OAB-MG, Ariane Moreira, foi precisa ao dizer que se o agressor tentou matar a vítima, ele tinha a intenção de fazê-lo. Ou seja, o fato de a violência não ter sido consumada não diminui o perigo que essas mulheres enfrentam diariamente. Muitas vezes, inclusive, os agressores voltam a tentar completar o ato, reforçando a necessidade de medidas protetivas mais eficazes e de uma vigilância contínua.
Vários fatores podem levar ao aumento nas tentativas de feminicídio, por exemplo, a conscientização das mulheres que acabam buscando ajuda mais cedo e a própria população que está mais disposta a denunciar. Tanto é que, de acordo com balanço, houve um aumento no número de pedidos de medidas protetivas, de 4,9%, isto é, 39.640 registros entre janeiro e agosto de 2023 para 41.596 no mesmo período deste ano.
A prevenção deve ser prioridade porque é fundamental que os esforços não se limitem a respostas reativas após a violência ocorrer. É claro que a repressão aos crimes é uma prioridade para proteger as vítimas, mas precisamos de políticas públicas efetivas que eduquem e sensibilizem mais ainda a população, bem como um sistema que fortaleça o apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade. Outra saída para uma estratégia mais ampla de reforço são investimentos em programas de reeducação para agressores, mais campanhas de conscientização e suporte psicológico às vítimas.
O esforço deve ser contínuo e coordenado entre as forças de segurança seja na prevenção, na repressão ou no apoio às vítimas. Delegacias especializadas e o treinamento de policiais para lidar de forma humanizada com essas situações são passos importantes, mas é preciso ir além. A sociedade deve não apenas punir os agressores, como educar as novas gerações para que essas tragédias não continuem acontecendo. Deve haver um engajamento na causa, de modo que todos sejam responsáveis por identificar sinais de abuso, denunciá-los e pressionar por políticas que realmente façam a diferença.